1985-03-12 - Portaria 143/85 - Ministério do Mar

Actualiza os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem para todos os departamentos de pilotagem.

2003-04-03 - Portaria 287/2003 - Ministério das Finanças

Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2003.

1989-05-23 - Portaria 367/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 389/88, de 17 de Junho.

1988-06-17 - Portaria 389/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Substitui a tabela de coeficientes de actualização salarial inserta na Portaria 301/87, de 10 de Abril.

2012-12-06 - Portaria 401/2012 - Ministério das Finanças

Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de de 2012.

2023-01-09 - Portaria 24-C/2023 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022

1964-08-26 - Portaria 20776 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Fixa os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem no corrente ano.

1966-03-17 - Portaria 21919 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Estabelece os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem no ano corrente.

1965-04-28 - Portaria 21254 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha

Estabelece os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas das taxas de pilotagem no ano corrente.

2013-12-30 - Portaria 376/2013 - Ministério das Finanças

Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013.