Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
1929-04-19 -
Nota
-
Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuïções e Impostos - 1.ª Repartição Central
Nota dos factores de correcção do valor determinado nos termos do artigo 108.º do decreto n.º 16731 para a liquidação do imposto sôbre as sucessões e doações e sisa
-
1934-10-19 -
Nota
-
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Exploração Postal
Nota das sobretaxas a pagar pela expedição de correspondências por via aérea para Tânger e Marrocos, África Ocidental Francesa, Brasil e América do Sul
-
1935-02-23 -
Nota
-
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Junta Autónoma de Estradas - Serviços de conservação corrente
Nota dos saldos do orçamento da Junta Autónoma de Estradas que transitaram do ano económico de 1933-1934 e aplicação que se propõe em 1934-1935, aprovados por despacho ministerial
-
1936-09-29 -
Nota
-
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios e Telégrafos - Direcção dos Serviços de Secretaria e Pessoal - 1.ª Divisão
Nota dos quadros aprovados do pessoal contratado e assalariado, com carácter permanente, dos serviços da Administração Geral dos Correios e Telégrafos
-
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte na Haia, em referência à declaração contida no instrumento de adesão da República da Argentina à Convenção de Supressão da Exigência de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, enviou uma nota ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos.
-
Define a estrutura de subprogramas e medidas do Programa Operacional de Desenvolvimento para Portugal (PRODEP). Determina as entidades responsáveis pela respectiva execução e nomeia os gestores dos subprogramas. Estabelece o funcionamento e a articulação entre os gestores de subprogramas, o presidente da Comissão Nacional e o secretário técnico do Programa, em regulamento anexo ao presente despacho. Revoga o despacho 94/ME/89, de 89/06/02. Nota: alterada a nomeação do gestor do subprograma 2 - ensino profis (...)
-
Torna público ter, por nota de 30 de Setembro de 1999 e nos termos do Estatuto da Conferância da Haia de Direito Internacional Privado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que, por nota de 13 de Agosto de 1999, a Embaixada de Portugal transmitiu uma declaração do representante do Governo de Portugal relativa à participação dos representantes de Macau integrados na delegação portuguesa nas reuniões da Conferência até 19 de Dezembro de 1999 e, por nota de 18 de Agosto (...)
-
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, por nota de 30 de Outubro de 1989 e nos termos do artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, celebrada na Haia a 25 de Outubro de 1980, notificado que os Estados Unidos da América declararam aceitar a adesão do Belize à mencionada Convenção, a 14 de Agosto de 1989.
-
1949-06-07 -
Nota
-
Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - 1.ª Repartição
Nota dos duodécimos que competem aos Governos Civis de Beja, Guarda e Vila Real pelo rateio da verba global inscrita no n.º 1) do artigo 48.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério
-
Torna público ter, por nota de 14 de Fevereiro de 2002, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado terem os Estados-Membros concluído os procedimentos requeridos pelas respectivas normas constitucionais para a aprovação da Decisão do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, Relativa ao Sistema de Recursos Próprios das Comunidades Europeias (2000/597/CE (EUR-Lex), EURATOM). A referida Decisão foi ratificada pelo Decreto nº 62/2001 de 18 Dezembro.
26/35209
