2001-02-26 - DESPACHO 4131/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição dum grupo de trabalho (GT), para avaliar em profundidade os cuidados de enfermagem que são actualmente prestados às famílias e em que medidas diferem do modelo preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os elementos que integram este grupo são os seguintes: Alberto Correia Alves, enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação, pertencente ao Centro de Saúde de Odivelas; Fernanda Manuela Lopes Pena , enfermeira graduada, pertencente ao quadro do Centro de Saúde do Se (...)

1975-08-20 - Decreto 449-B/75 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. António Anselmo Aníbal, o Dr. Duarte Justiniano da Rocha Vidal, o Dr. Luís Manuel Vítor dos Santos Moita, o engenheiro João Alberto Myre Dores, o engenheiro Fernando Filipe Esteves Vicente, o Dr. António José de Almeida Silva Graça, o Dr. Ulpiano Fonseca Nascimento, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, o Dr. José Manuel Mendes Correia, o Dr. António Correia de Campos, o Dr. Joaquim Manuel da Silva Glória, o comandante Américo de Oliveira Nunes da Mata, o Dr. (...)

2014-03-05 - Decreto-Lei 34/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Transpõe a Diretiva de Execução n.º 2013/45/UE, da Comissão, de 7 de agosto de 2013, que altera as Diretivas n.ºs 2002/55/CE e 2008/72/CE, do Conselho, e a Diretiva n.º 2009/145/CE, da Comissão, de 26 de novembro de 2009, no que diz respeito à designação botânica de tomate. Procede à alteração (segunda alteração) do Decreto-Lei n.º 329/2007, de 8 de outubro (regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação e de plantação de espécies hortícolas, com excepção das semente (...)

2025-07-25 - Anúncio de procedimento 20006/2025 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

“Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo”, e tem por objeto o aumento da capacidade de produção e otimização da central Dessalinizadora do Porto Santo contemplando as seguintes intervenções e de acordo com os seguintes lotes: • Lote 1 – Fornecimento de unidades e equipamentos de osmose inversa para a central Dessalinizadora do Porto Santo: i) Instalação de uma nova unidade de produção de Osmose inversa com a capacidade de projeto de 3750 m3/d; ii) Substitu (...)

1996-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 238/ME/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Estabelece os termos transitórios em que são assegurados os apoios a conceder às Instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito da educação especial, durante o ano lectivo de 1996-1997, repartidos entre o Ministério da Educação - mediante o destacamento de professores - e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social - apoios ao funcionamento. Determina, por outro lado, a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar as propostas relativas à transferência para o Ministério (...)

1999-06-30 - AVISO 10672/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a composição da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e da respectiva Comissão de Apelo, para o biénio de 1999-2001, que integram os seguintes elementos: Comissão da Carteira Profissional Efectivos: Presidente - Juiz Eduardo Manuel Pinto Correia Lobo. Representante dos órgãos de imprensa - Albérico Coelho Fernandes. Suplente - José Durão da Silva Pinto. Representante dos operadores de radiodifusão sonora - Francisco Luís Sarsfield Pereira Cabral. Suplente - José Manuel Costa Ramos de (...)

2018-11-19 - Anúncio de procedimento 9757/2018 - Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.

Empreitada 25/GEBALIS/2018 - Bairro Quinta dos Ourives, Reabilitação de 13 fogos municipais - Freguesia do Beato - Programa Arrendamento Acessível nas moradas: Rua Dr. Manuel Espirito Santo, Lote F - 2º D (T2) / Rua Dr. Manuel Espirito Santo, Lote F - 4º C (T2A) / Rua Dr. Manuel Espirito Santo, Lote F - 6º A (T2) / Rua Dr. Manuel Espirito Santo, Lote F - 6º B (T2) / Rua Dr. Manuel Espirito Santo, Lote G - 1º C (T2) / Rua Dr. Manuel Espírito Santo, Lote G - 2º C (T2) / Rua Dr. Manuel Espírito Santo, Lote G - (...)

2024-01-12 - Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 3/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Acórdão do STA de 19/10/2022, no processo n.º 77/22.8BALSB - Pleno da 2.ª secção Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «I - No respeitante aos imóveis adquiridos ao Estado, Regiões Autónomas ou Autarquias Locais ou mediante arrematação judicial ou administrativa, ou ainda adquiridos no âmbito de processos de insolvência ou processos especiais de revitalização sob controlo judicial, o valor que serviu de base à liquidação de IMT não é o VPT definitivo, mas sim o preço constante do acto ou contrat (...)

2025-02-12 - Anúncio de procedimento 3524/2025 - Município de Barcelos

Melhoria da Eficiência Energética em Estabelecimentos de Ensino, composto pelos seguintes lotes: Lote n.º 1: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Perelhal; Lote n.º 2: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Aldão; Lote n.º 3: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes; Lote n.º 4: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Moure; Lote n.º 5: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cambeses; Lote n.º 6: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cristelo (Ferreiros) (...)

2025-03-03 - Anúncio de procedimento 5453/2025 - Município de Barcelos

Melhoria da Eficiência Energética em Estabelecimentos de Ensino, composto pelos seguintes lotes: Lote n.º 1: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Perelhal; Lote n.º 2: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Aldão; Lote n.º 3: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes; Lote n.º 4: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Moure; Lote n.º 5: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cambeses; Lote n.º 6: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cristelo (Ferreiros) (...)