Melhoria da Eficiência Energética em Estabelecimentos de Ensino, composto pelos seguintes lotes: Lote n.º 1: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Perelhal; Lote n.º 2: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Aldão; Lote n.º 3: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes; Lote n.º 4: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Moure; Lote n.º 5: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cambeses; Lote n.º 6: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cristelo (Ferreiros); Lote n.º 7: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Carvalhal; Lote n.º 8: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Areias de Vilar; Lote n.º 9: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Remelhe; Lote n.º 10: Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica da Pousa; Lote n.º 11: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Galegos São Martinho; Lote n.º 12: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI da Silva;

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3524/2025, de 2025-02-12, com o ID 418685579



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos

NIPC: 505584760

Endereço: Largo Município

Código postal: 4750-323

Localidade: Barcelos

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Todas

Telefone: 253809600

Fax: 253821263

Endereço da Entidade (URL): www.cm-barcelos.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 03-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.771.120,68 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 12

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: DCP58/2023/CP

Designação do contrato: Melhoria da Eficiência Energética em Estabelecimentos de Ensino

Descrição: Melhoria da Eficiência Energética em Estabelecimentos de Ensino, composto pelos seguintes lotes: Lote n.º 1: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Perelhal; Lote n.º 2: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Aldão; Lote n.º 3: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes; Lote n.º 4: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Moure; Lote n.º 5: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cambeses; Lote n.º 6: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cristelo (Ferreiros); Lote n.º 7: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Carvalhal; Lote n.º 8: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Areias de Vilar; Lote n.º 9: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Remelhe; Lote n.º 10: Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica da Pousa; Lote n.º 11: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Galegos São Martinho; Lote n.º 12: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI da Silva;

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000

Preço base s/IVA: 2.771.120,68 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote n.º 1: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Perelhal

Preço base s/IVA: 324.988,91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote n.º 2: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Aldão

Preço base s/IVA: 164.620,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45453100

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote n.º 3: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Milhazes

Preço base s/IVA: 199.118,57 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45453100

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote n.º 4: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 de Moure

Preço base s/IVA: 223.170,91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45453100

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote n.º 5: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cambeses

Preço base s/IVA: 252.986,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote n.º 6: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Cristelo (Ferreiros)

Preço base s/IVA: 155.094,56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote n.º 7: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Carvalhal

Preço base s/IVA: 195.333,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote n.º 8: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Areias de Vilar

Preço base s/IVA: 159.472,42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote n.º 9: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Remelhe

Preço base s/IVA: 338.467,24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote n.º 10: Melhoria da Eficiência Energética da Escola Básica da Pousa

Preço base s/IVA: 261.871,91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote n.º 11: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI de Galegos São Martinho

Preço base s/IVA: 305.153,99 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote n.º 12: Melhoria da Eficiência Energética da EB1 / JI da Silva

Preço base s/IVA: 190.842,45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45443000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Perelhal

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Perelhal

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Moure - Barcelos

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Cambeses - Barcelos

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Cristelo - Barcelos

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Barcelos

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Remelhe

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Pousa

Identificador do Lote: LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Galegos (São Martinho)

Identificador do Lote: LOT-0012

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Freguesia de Silva - Barcelos



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., conforme o ponto n.º 12.1.3 do Programa de Procedimento.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 19-03-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro, Seguro-caução, Garantia bancária, Depósito em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T1NkL3Q1dTdzVW9YRWxGS2JkTGxqUW5OL0xQWnA3MXByOXhNSTl3SlhaV3Z2bSs2VWZLVVRoc3FnUzN1LzV3SHBUdTFZdy9xMk9vYTl3UjhYSlMyNlE9PTNsd2Zv



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Barcelos

Endereço: Barcelos

Código postal: 4750-323

Localidade: Barcelos

Telefone: +351 253809600

Fax: +351 253821263

Endereço eletrónico: geral@cm-barcelos.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mário Constantino Araújo Leite da Silva Lopes

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Barcelos.



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: f3c608b0-dcfc-495f-9d37-56f261e2e5d1-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Fundos EU; Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: - Alteração da resposta à questão “Têm fundos EU?” (Ponto 11 do Anúncio) de “NÃO” para “SIM”.

- Alteração do prazo para apresentação de propostas (Ponto 13 do Anúncio) do dia 14/03/2025 23:59 para o dia 19/03/2025 23:59.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418762455