2025-03-03 - Louvor 231/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor à Capitão-de-Fragata Marta Isabel Fernandes Araújo.

2025-03-03 - Louvor 232/2025 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Capitão-de-Fragata Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo.

2025-03-03 - Aviso (extrato) 5921/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos à Capitão-de-Fragata Marta Isabel Fernandes Araújo.

2025-03-03 - Aviso (extrato) 5922/2025/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Capitão-de-Fragata Pedro Manuel Ascensão Bismarck de Melo.

2025-03-03 - Despacho 2820/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a criação de um grupo de trabalho para a revisão do quadro legal e regulamentar das fundações.

2025-03-03 - Despacho 2821/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Bruno Tiago Torres Plácido como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-03 - Despacho 2822/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Carlos Miguel Palácios Braz como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-03 - Despacho 2823/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Filipa Geraldes Monteiro Corregedor Teixeira como adjunta do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

2025-03-03 - Despacho 2824/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Daniel Gil Ferreira Calado no cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2025-03-03 - Despacho 2825/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cessação da comissão de serviço de Helena Paula de Sousa e Silva Fernandes no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal, em Londres.