2008-01-04 - DESPACHO 389/2008 - INSPECÇÃO-GERAL DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES–MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cria na Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, as equipas multidisciplinares e unidades orgânicas flexíveis.

1970-12-28 - Portaria 666/70 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Dá nova redacção ao artigo 1.º da Portaria n.º 75/70, que aprova o Regulamento do Prémio Varela Cid.

2009-07-27 - DESPACHO 17242/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Irene Rodrigues Batalha para exercer funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Sila.

2009-08-13 - DESPACHO 18695/2009 - ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO NORTE- MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRIT E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria na orgânica estrutural da ARH do Norte, I. P., quatro unidades orgânicas flexíveis.

1967-05-20 - Portaria 22688 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha - Direcção das Pescarias

Estabelece o tamanho mínimo das ostras para efeitos do artigo 19.º do Regulamento da Indústria Ostreícola, aprovado pelo Decreto n.º 47326.

2009-10-19 - Portaria 1274/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional e as atribuições e competências das respectivas unidades orgânicas.

2009-11-20 - DESPACHO 25529/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o mestre Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues para prestar funções na área da sua especialidade no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

2009-11-27 - DESPACHO 26047/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Dulce Garcia Rodrigues para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

1965-02-01 - Portaria 21079 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Aprova os modelos C. P. D 11, D 11-A, D 17 e D 17-A, que substituem os aprovados pelas Portarias n.os 13366 e 17663.

2010-01-13 - Despacho 795/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Vasco Valença Pinto.