2024-05-13 - Anúncio de procedimento 9362/2024 - Município de Reguengos de Monsaraz

Aquisição de apólices de seguros, compreendendo os seguintes Lotes: LOTE 1 Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Bombeiros Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais para os utentes das infraestruturas e/ou instalações desportivas e recreativas municipais de uso público Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais para atividades temporárias, incluindo desporto, cultura e recreio Seguro de Acidentes Pessoais Contratos Emprego e Inserção Soci (...)

2024-05-29 - Anúncio de procedimento 10812/2024 - Município de Reguengos de Monsaraz

Aquisição de apólices de seguros, compreendendo os seguintes Lotes: LOTE 1 Seguro de Acidentes de Trabalho Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Autarcas Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais Bombeiros Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais para os utentes das infraestruturas e/ou instalações desportivas e recreativas municipais de uso público Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais para atividades temporárias, incluindo desporto, cultura e recreio Seguro de Acidentes Pessoais Contratos Emprego e Inserção Soci (...)

2024-07-30 - Anúncio de procedimento 15858/2024 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Fornecimento de materiais de desgaste para transportadores de escórias, transportadores de cinzas e válvulas dos silos, nomeadamente, correntes, guias de desgaste,etc., afeto à Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, em conformidade com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) em Anexo, constituído pelo seguintes lotes: Lote 1 – Fornecimento de peças para transportadores de arrasto de escórias; Lote 2 (...)

2025-03-20 - Anúncio de procedimento 7090/2025 - Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira

Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão, através do mercado liberalizado de eletricidade à Estação Elevatória do Conchoso (CPE - PT0002000100509212EC), Estação Elevatória do Ramalhão (CPE - PT0002000112545489CY), Estação elevatória da Caliça (CPE - PT0002000132340603VD), Portão do Torrão (CPE - PT000200112938113RC), Ecocentro - Receção e Transformação de Plásticos Provenientes da Agricultura (CPE - PT000200112938259PM), Portão dos Arcaus (CPE - PT0002000112938317XV) e Comporta e Casa da Marqueira ( (...)

1991-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 37/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 17/88, DE 8 DE JANEIRO E POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS PORTARIAS 115/88, DE 17 DE FEVEREIRO, 201/88, DE 30 DE MARCO, 134/89, DE 23 DE FEVEREIRO, E 58/90, DE 24 DE JANEIRO, PELO DESPACHO NORMATIVO 14/90, DE 20 DE FEVEREIRO, PELAS PORTARIAS 925/90, DE 2 DE OUTUBRO, 286/91, DE 8 DE ABRIL, 533/91, DE 20 DE JUNHO E 719/91 DE 23 DE JULHO E PELO DESPACHO NORMATIVO 145 (...)

1993-08-04 - Decreto-Lei 273/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O DECRETO LEI 453/91, DE 11 DE DEZEMBRO (CRIA A EMPRESA ENCARREGADA DA CONSTRUCAO DA SEGUNDA FASE DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DO FUNCHAL), ESTABELECENDO QUE A CONTRACCAO DE EMPRÉSTIMOS PELA ANAM, S.A., SEJA PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, E QUE AS OBRAS A REALIZAR NOS AEROPORTOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA POR AQUELA SOCIEDADE ESTEJAM SUJEITAS AO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. A ASSEMBLEIA GERAL DA ANAM, S.A., REUNE NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA (...)

1994-08-30 - DESPACHO DD227/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NA DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LICENCIADA JOANA MARIA CABRITA JERÓNIMO ORVALHO SILVA, A COMPETENCIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL, PARA CELEBRAR O CONTRATO TENDO EM VISTA ADJUDICAR A AQUISIÇÃO DE 18 QUIOSQUES PARA O SISTEMA INFOCID E AUTORIZAR A RESPECTIVA DESPESA ATE AO MONTANTE DE 39 300 000$OO, COM EFEITOS REPORTADOS A 12 DE AGOSTO DE 1994. O CHEFE DE SECÇÃO DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃ (...)

1995-05-18 - DESPACHO 775/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA NOVA REDACÇÃO AOS ARTIGOS 6 E 10 DO REGULAMENTO PARA AFECTAÇÃO AO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (P.V.E.) DAS VIATURAS APREENDIDAS: 6 - PARA OS EFEITOS DE DESVALORIZAÇÃO PROVENIENTE DO USO DO VEÍCULO, O VALOR DO CUSTO DE CADA QUILÓMETRO SERA FIXADO EM 40% DO VALOR DO PREÇO POR QUILÓMETRO PAGO PELO ESTADO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO. 10 - PARA EFEITOS DO ART 12 DO CITADO DIPLOMA, SAO AS SEGUINTES AS TAXAS DE REMOÇÃO, RECOLHA E OUTRAS: TAXA DE REMOÇÃO E REBOQUE DE VEÍCULO POR QUILÓMETRO 100$00 TAXA DE (...)

1995-07-26 - DESPACHO 81/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Selecção e Acompanhamento das Acções de Investigação em Consórcio, Valorização de Resultados e Transferência de Tecnologia no âmbito da intervenção operacional PRAXIS XXI, nomeando as seguintes individualidades para a integrarem: Prof. Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, que assumirá as funções de coordenador, Prof. Carlos Alberto Caridade Monteiro e Couto, da Universidade do Minho, Prof. João Carlos Moura Bordado, da Hoecht Portu (...)

1996-08-16 - DESPACHO 15/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece os grandes eixos de debate que irão enquadrar as jornadas do INETI 96, no âmbito da reestruturação desse organismo. Determina que o grupo relator das referidas jornadas tenha a seguinte composição: Drª. Armanda Maria de Almeida Braz Severo, Eng. Manuel Belmarço Caldeira Coelho, Eng. António Paulo Sá e Cunha, Dr. Carlos Manuel Adrião Rodrigues, Dr. Rui Afonso Leitão de Sousa Guimarães. Prevê a constituição de uma comissão organizadora daquelas jornadas, a qual integrará o Presidente do conselho di (...)