Estabelece os grandes eixos de debate que irão enquadrar as jornadas do INETI 96, no âmbito da reestruturação desse organismo. Determina que o grupo relator das referidas jornadas tenha a seguinte composição: Drª. Armanda Maria de Almeida Braz Severo, Eng. Manuel Belmarço Caldeira Coelho, Eng. António Paulo Sá e Cunha, Dr. Carlos Manuel Adrião Rodrigues, Dr. Rui Afonso Leitão de Sousa Guimarães. Prevê a constituição de uma comissão organizadora daquelas jornadas, a qual integrará o Presidente do conselho directivo do INETI, os membros do grupo relator, acima citados e um representante do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização.