1942-11-09 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificação ao decreto n.º 32319, que abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 46.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério da Marinha

1942-12-10 - Decreto 32477 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita no n.º 1) do artigo 663.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

1942-12-12 - Decreto 32497 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita no n.º 2) do artigo 22.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1942-12-21 - Decreto 32574 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 1) do artigo 852.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

1943-07-12 - Decreto 32899 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço das dotações inscritas nos artigos 147.º e 148.º, capítulo 9.º, do orçamento do Ministério

1943-10-04 - Decreto 33111 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar duas verbas inscritas no capítulo 3.º do orçamento do Ministério - Revoga o decreto n.º 33109

1943-11-29 - Decreto 33290 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar a verba descrita no n.º 2) do artigo 850.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

1943-12-11 - Decreto 33308 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita no n.º 1) do artigo 27.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1943-12-21 - Decreto 33380 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a inscrever várias verbas nas dotações dos artigos 553.º e 561.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1944-11-10 - Decreto 34097 - Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Transfere uma verba dentro do capítulo 12.º-A do orçamento do Ministério para ocorrer a várias despesas da Direcção Geral dos Serviços Eléctricos