Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.

Encontrámos 2290860 resultados
Página 228451 de 229086
  • Tem documento Em vigor 1953-04-11 - Decreto-Lei 39158 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a publicar um boletim destinado a relatar e a documentar os diversos trabalhos realizados pelos seus serviços.

  • Não tem documento Em vigor 1998-02-10 - DESPACHO 10/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Conselho Administrativo para proceder à gestão das verbas relativas às acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

  • Tem documento Em vigor 2012-08-30 - Decreto Legislativo Regional 22/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Assegura a devolução proporcional dos descontos realizados pelos trabalhadores da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira para um fundo social criado em 1993.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-20 - Despacho 16239/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Designa a secretária-geral, licenciada Maria João Lourenço, como responsável da inventariação dos imóveis do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS).

  • Tem documento Em vigor 2013-02-06 - Acórdão 14/2013 - Tribunal Constitucional

    Decide ordenar a anotação da dissolução do partido político denominado MEP - Movimento Esperança Portugal e cancelar a inscrição do mesmo no registo próprio existente no Tribunal Constitucional. (Processo n.º 891/12)

  • Tem documento Em vigor 2013-02-18 - Despacho 2584/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Delega competências da secretária-geral do Ministério das Finanças, Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes, nos secretários-gerais-adjuntos, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira e José Manuel Carreto.

  • Não tem documento Em vigor 2010-06-24 - LISTAGEM 6/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a lista que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.

  • Recomenda a adoção por entidades públicas e privadas da expressão universalista para referenciar os direitos humanos, substituindo a expressão «Direitos do Homem» pela expressão «Direitos Humanos».

  • Não tem documento Em vigor 2013-03-28 - DESPACHO 588/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. António da Silva Gomes, Director Regional do Desporto, como representante do Governo Regional dos Açores, no Conselho Nacional do Desporto.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-04 - Declaração 9/2013 - Assembleia da República

    Declara que a Deputada Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz substitui Maria Helena dos Santos André como membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda