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  • Tem documento Em vigor 2017-03-27 - Despacho (extrato) 2526/2017 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Autorizada a renovação da equiparação a bolseiro, por um ano letivo (2017/2018), ao professor dos ensinos básico e secundário do MPCE/CM, Marco Paulo Fortunato Arrifes

  • Tem documento Em vigor 2018-08-20 - Aviso 11659/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Autoriza licença sem remuneração por 60 (sessenta) dias à assistente graduada da carreira especial médica Dr.ª Isabel Maria Quita Cardoso Oliveira

  • Tem documento Em vigor 2019-05-23 - Despacho (extrato) 5124/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Luís Manuel Conceição Batista

  • Tem documento Em vigor 2019-09-19 - Despacho 8326/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego

    Designa a licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira como coordenadora da assessoria à Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

  • Tem documento Em vigor 2019-10-28 - Aviso 17230/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Dora Maria Beites Nunes

  • Tem documento Em vigor 2019-11-25 - Despacho 11004/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Assinatura do «Amendment Three to the Memorandum of Understanding Regarding the Organisational Structure for the Implementation and the Operations of the Battlefield Informations Collection and Exploitation Systems (BICES)»

  • Tem documento Em vigor 2020-03-19 - Aviso 4650/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Consolidação da mobilidade no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., do trabalhador Marco Jorge Cardoso do Vale

  • Tem documento Em vigor 2021-06-21 - Aviso 11433/2021 - Município das Caldas da Rainha

    Conclusão do período experimental das assistentes operacionais Ana Coelho, Ana Mazelo, Ana Lopes, Andreia Colaço, Carina Silva, Carina Marques, Liliana Estevão, Marlene Costa, Marta Félix e Sandra Alexandre

  • Tem documento Em vigor 2021-10-25 - Acórdão (extrato) 765/2021 - Tribunal Constitucional

    Determina a anotação das alterações aos Estatutos do Partido «Alternativa Democrática Nacional» e ordena a anotação das alterações referentes à denominação e sigla, bem como do símbolo do mesmo partido

  • Tem documento Em vigor 2022-04-21 - Louvor 882/2022 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

    Reconhecimento pessoal e institucional ao engenheiro Henrique Luís Meneses Vieira Araújo, pela competência, profissionalismo, dedicação e lealdade no desempenho das suas funções

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