Declaração 9/2013, de 4 de Outubro
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Corpo emitente:
Assembleia da República
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Fonte: Diário da República n.º 192/2013, Série I de 2013-10-04.
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Data:
2013-10-04
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Declara que a Deputada Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz substitui Maria Helena dos Santos André como membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Declaração 9/2013
Substituição de um representante na Comissão para a Igualdade e
Contra a Discriminação Racial
Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do
Decreto-Lei 167/2007, de 3 de maio, e do artigo 1.º da
Lei 4/2003, de 12 de fevereiro, declara-se que a Deputada Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz substitui a Dr.ª Maria Helena dos Santos André como membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Assembleia da República, 2 de outubro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2013/10/04/plain-312212.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/312212.dre.pdf .
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