2018-06-25 - Aviso (extrato) 8613/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Conclusão do período experimental com sucesso dos assistentes técnicos Mário Daniel dos Ramos Soares, Marta Isabel Ferreira Pereira Gomes, Patrícia Cristina Silva Narciso e Patrícia Cristina Brígido Carreira

2018-09-21 - Despacho (extrato) 8911/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Torna-se público que o Anúncio para citação dos contrainteressados nestes autos e respetiva lista mostra-se publicitado no sítio eletrónico da Direção-Geral da Administração da Justiça

2019-07-23 - Resolução da Assembleia da República 109/2019 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura

2020-01-06 - Aviso (extrato) 141/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social

Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras e intercategorias das assistentes técnicas Maria da Piedade Ribeiro, Maria Rosa Monteiro Barradas Gregório e Paula Alexandra Ferreira Fernandes

2021-03-17 - Despacho 2848/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para a assinatura do Memorandum of Understanding concerning The Organisation, Administration and Funding of The SHAPE International School

2021-12-22 - Deliberação 1300/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Prorrogação do prazo previsto no n.º 9 da Deliberação n.º 441-A/2020, no contexto da situação epidemiológica em que o país se encontra

2023-02-03 - Despacho 1755/2023 - Ordem dos Advogados

Delegação das competências previstas na alínea m) do n.º 1 do artigo 55.º e no n.º 2 do artigo 75.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, nos vice-presidentes e vogais

2023-04-24 - Aviso 8272/2023 - Economia e Mar, Ambiente e Ação Climática, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeação da inspetora Carla Sofia Figueira Cabaço Alves Lopes

2024-12-31 - Portaria 368/2024/1 - Agricultura e Pescas

Estabelece as normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores não marítimas do rio Cávado sob jurisdição marítima, regulando ainda, nos casos expressamente nela previstos, o exercício da pesca lúdica.

2024-12-31 - Portaria 369/2024/1 - Agricultura e Pescas

Estabelece as normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores não marítimas do rio Douro sob jurisdição marítima, regulando ainda, nos casos expressamente nela previstos, o exercício da pesca lúdica.