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  • Tem documento Em vigor 2013-02-05 - Despacho 2103/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

    Designa Armando José Fernandes Louro motorista do Gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2013-07-29 - RESOLUÇÃO 87/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Secretaria Regional dos Recursos Naturais a conceder apoios financeiros, nos domínios da agricultura e pecuária, e define os termos gerais da respectiva concessão.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1990-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 89/90 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define as novas regras complementares da legislação em vigor relativa às acções a desenvolver no âmbito do Fundo Social Europeu.

  • Não tem documento Em vigor 2007-07-31 - DESPACHO 725/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Frederico Cardigos, Director Regional do Ambiente, como representante da Região Autónoma dos Açores junto da Delegação Portuguesa da Comissão Baleeira Internacional.

  • Tem documento Em vigor 2015-04-06 - Edital 277/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Orientações e instruções para a navegação, permanência e uso do espaço da jurisdição da Capitania do Porto da Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2015-05-06 - Aviso 4915/2015 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

    Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores José Alberto Monteiro Silva Duarte, Maria Conceição Leite Cabral e Maria Oliveira Silva

  • Tem documento Em vigor 2014-03-13 - Despacho (extrato) 3913/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Autorização da permuta para idêntico lugar da escrivã-adjunta Maria Ivone Garcia Parreira Monteiro Soares Faria com José Carlos Rodrigues da Fonseca, escrivão-adjunto

  • Tem documento Em vigor 2014-06-27 - Aviso 7523/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores António Manuel Bilro Sabugueiro e Honorina Mesquita Ferreira Pinto

  • Tem documento Em vigor 2013-01-22 - Aviso (extrato) 1050/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à técnica superior Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2013-02-14 - Despacho 2493/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Designação da licenciada Cristina Maria Lopes da Silva, subdiretora-geral da Administração da Justiça, para substituir o diretor-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos

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