2025-05-13 - Portaria 337/2025/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Autoriza a participação nacional na European Union Security and Defence Initiative in Support of West Countries in the Gulf of Guinea, em 2025.

2025-06-24 - Despacho 6768/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa, como adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, a mestre Sara Fernandes da Costa Abrantes.

2025-06-24 - Despacho 6769/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa, como adjunto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o licenciado Pedro Gonçalo dos Santos Rosa.

2025-06-24 - Despacho 6770/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o mestre Mickaël Esteves da Cruz.

2025-07-11 - Despacho 7928/2025 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à atualização dos valores das tabelas anexas ao Regulamento dos Serviços Prestados pelos Órgãos e Serviços prestados pela Autoridade Marítima.

2025-07-28 - Despacho 8700/2025 - Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial

Designa Tiago Raul Almeida Correia como adjunto do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

1984-02-02 - Decreto-Lei 39/84 - Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Estabelece as condições que assegurem a defesa da qualidade das aguardentes vinicas e bagaceiras da Região Demarcada dos Vinhos Verdes.

1983-12-14 - DESPACHO 63/83 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

Delega competências do Ministro da Agricultura, Florestas e Alimentação, Manuel José Dias Soares Costa., no Conselho Administrativo, e no Presidente da Junta Nacional do Vinho.

1980-06-09 - Decreto Regulamentar Regional 25/80/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Transportes e Turismo - Gabinete do Secretário Regional

Alteração do quadro do pessoal da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1980-11-10 - Decreto Regulamentar Regional 52/80/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Transportes e Turismo - Gabinete do Secretário Regional

Fixa o quadro do pessoal da Junta Autónoma do Porto da Horta.