1995-08-08 - Aviso 199/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A POLÓNIA RATIFICADO A CONVENCAO EUROPEIA PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA E DAS PENAS OU TRATAMENTOS DESUMANOS OU DEGRADANTES.

1995-08-08 - Aviso 201/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A ROMÉNIA RATIFICADO A CONVENCAO EUROPEIA PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA E DAS PENAS OU TRATAMENTOS DESUMANOS OU DEGRADANTES.

1995-09-21 - DESPACHO 62/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REFORÇA A COMPOSICAO DA COMISSAO DESIGNADA POR INFOFIN, CRIADA PELO DESP. 54/95-XII, COM MAIS UM ELEMENTO, O ARQUITECTO LUÍS MANUEL PINTO, SUBDIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1995-12-29 - Resolução da Assembleia da República 47/95 - Assembleia da República

CONSTITUI UMA COMISSAO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR LESTE, COM A DURAÇÃO DA LEGISLATURA. DEFINE A COMPOSICAO DA REFERIDA COMISSAO EVENTUAL.

1996-01-04 - DESPACHO 50/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro Da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR), licenciado Luís Fernando Ferreira Calado.

1996-05-10 - DESPACHO 17/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DESIGNA EM SUA SUBSTITUIÇÃO DURANTE A SUA AUSÊNCIA, EM 16-4-96, O SUBDIRECTOR-GERAL DR. AMÉRICO CRUZ.

1996-03-06 - DESPACHO DD42/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO FERNANDO VAN-ZELLER GOMES DA SILVA NO CHEFE DO SEU GABINETE, ENGENHEIRO PEDRO MANUEL SIMÕES RAPOSO RIBEIRO.

1996-02-15 - DESPACHO MNE34/96 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. JAIME JOSÉ MATOS DA GAMA, NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, EMBAIXADOR FRANCISCO JOSÉ LAÇO TREICHER KNOPFLI.

1996-07-24 - Aviso 196/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Hungria ratificado o Segundo, o Quarto e o Quinto Protocolos adicionais ao Acordo Geral sobre os Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa.

1951-10-10 - Portaria 13699 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova os métodos especiais para análise da manteiga e as bases para a sua apreciação fiscal, publicados em anexo ao presente diploma.