1987-05-19 - DESPACHO NORMATIVO 76/87 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto para os Assuntos Culturais, licenciado Jorge Augusto Paulus Bruno, competências para autorizar despesas até 1 500 contos.

1987-10-20 - RESOLUÇÃO 324/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada da rede eléctrica do loteamento da Secretaria Regional do Equipamento Social em Santa Luzia - concelho da Ribeira Grande, à ARTIFEL.

1979-04-12 - DESPACHO NORMATIVO 22/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que os serviços públicos regionais encerrem, na quinta-feira, dia 12, pelas 12.30 horas.

1981-11-03 - DESPACHO NORMATIVO 107/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Uniformiza o critério da publicação dos despachos relativos ao provimento e exoneração do pessoal.

2001-04-27 - DESPACHO 8832/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria no âmbito do Ministério da Educação uma comissão para negociar com as associações sindicais dos professores do ensino superior a revisão do estatuto da carreira docente universitária.

1977-05-04 - RESOLUÇÃO 8/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende a execução do artigo 1.º do decreto-Lei n.º 75-G/77 no que respeita às operações realizadas com anonas, ananazes e bananas.

2001-07-04 - DESPACHO 13867/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o licenciado Vasco Manuel Costa Hilário, assessor do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

2001-09-13 - Declaração 10/2001 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Torna públicos os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais.

2001-11-12 - DESPACHO 22927/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, para substituir, nas suas ausências e impedimentos, o chefe do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.

2001-11-20 - DESPACHO 23488/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Conceição Rosa para exercer funções no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.