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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - RESOLUÇÃO 320/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato entre a Região Autónoma e a C.S.M. - Construções Santos & Matos Lda., do contrato para a execução da empreitada de corrreção, alargamento e pavimentação de um troço da ER - 1-1ª entre a Cruz das Cinco Ribeiras e Santa Bárbara - Ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - RESOLUÇÃO 317/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a dispensa de concurso público e limitado e autoriza o ajuste directo com a Açorpress - Agência Açoreana de Noticias, CRL, dos encargos inerentes à transmissão e distribuição do noticiário regional nas comunidades emigrantes.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - RESOLUÇÃO 316/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede, a titulo de empréstimo, a Carlos Manuel da Silva Martins do Rego, um subsidio reembolsável destinado à compra de um tricicarro motorizado.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 171/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Sr. José Manuel Rego Baião, Coordenador do Gabinete de Imprensa dos Açores, para integrar o Conselho Nacional do Planeamento Civil de Emergencia, como representante do Governo da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - PORTARIA 55/87 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço indicativo do leite na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - PORTARIA 56/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define e aprova diversas condições relativas aos cursos de formação para Assistentes de Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - RESOLUÇÃO 314/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fundamenta e declara a construção do porto da Ilha das Flores na Vila das Lajes.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - RESOLUÇÃO 315/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica o Serviço de Transporte de combustíveis Inter-ilhas à empresa Mutualista Açoreana, SARL.

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - RESOLUÇÃO 318/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores e a Auto Viação Micaelense Lda., do contrato para fornecimento de 1 camião de peso bruto igual ou superior a 16 000 quilos

  • Não tem documento Em vigor 1987-10-20 - RESOLUÇÃO 319/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma e a ORTÉCNICA, do contrato para a execução da empreitada de construção da Escola Primária da Fajã dos Vimes - 1 sala, tipo R3 - São Jorge".

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