2001-12-13 - DESPACHO 25467/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos, pelo excepcional empenhamento no trabalho desenvolvido na Comissão para as Comemorações dos 500 Anos das Misericórdias

1978-01-25 - Decreto Regulamentar Regional 4/78/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Cria a Federação dos Municipios da Ilha do Pico, com sede na Vila das Lajes do Pico.

2002-10-26 - DESPACHO 22946/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1401 MT (ed. 08), "Joint brevity words publication - APP-7 (A)MPP-7(A)", tendo em vista a modernização das Forças Armadas.

2003-02-10 - Decreto Regulamentar Regional 5/2003/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente

Altera a composição do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CRADS), atribuindo-lhe um representante do Departamento Marítimo dos Açores.

2003-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 679/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento do Pessoal Dirigente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, publicado em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2003-08-29 - DESPACHO 19432/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva, no chefe do seu gabinete, licenciado Leandro Rodrigues da Graça Silva, e designa a adjunta Drª Isadora Correia Ribeiro Vicente Martins para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

1929-12-11 - Decreto 17737 - Ministério das Finanças

Altera os artigos 3.º, 7.º, 8.º, § único do artigo 12.º e o artigo 28.º do Decreto 12790, que modifica algumas disposições em vigor sobre o serviço das lotarias.

2004-03-27 - DESPACHO 6087/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, na professora-coordenadora Maria Teresa Calvário Antunes Martins.

2004-08-06 - DESPACHO 15922/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Rui Quartim Santos.

2004-08-18 - Decreto-Lei 203/2004 - Ministério da Saúde

Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo.