2023-08-28 - Aviso (extrato) 16229/2023 - Freguesia de Rogil

Cessação dos procedimentos concursais comuns para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - 12 meses e dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado. Referências A e B

2023-09-08 - Despacho 9261/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa sobre bens imóveis localizados na União de Freguesias de Celorico da Beira (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, no concelho de Celorico da Beira, necessários à Empreitada de Execução das Ligações Técnicas de Saneamento de Celorico da Beira - Fase 1

2023-10-09 - Despacho (extrato) 10313/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Dulce Maria Rodrigues Bernardo Barreiros, escrivã-adjunta do mapa de pessoal do Núcleo de Sesimbra, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal e João Carlos dos Reis Campos Carlão, escrivão-adjunto do mapa de pessoal do Núcleo de Lisboa, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Lisboa

2023-11-30 - Despacho 12231/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, da Secretária de Estado da Habitação e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Criação da comissão para acompanhamento da preparação, organização e coordenação do desenvolvimento e implementação da Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos (PEPU)

2023-12-06 - Anúncio de procedimento 20928/2023 - Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Proc. n.º 72/DPIE/2023 - Empreitada de reabilitação do antigo salão nobre/biblioteca e piso da 4.ª Divisão e remodelação do posto de controlo de acessos, balneário e rede de gás do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) da Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito do DLPIEFSS

2023-12-26 - Aviso 25171/2023 - CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Médico-Cirúrgica na área da Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória autorizado a funcionar na Escola Superior de Enfermagem do Tâmega e Sousa do Instituto Politécnico de Saúde do Norte - CESPU

2024-01-15 - Declaração (extrato) 5/2024 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

Declara, a pedido do Município de Vila Nova de Famalicão, a utilidade pública urgente da expropriação de várias parcelas necessárias à execução do projeto denominado «Reperfilamento da Avenida Eng.º Pinheiro Braga», na freguesia de Gavião, no âmbito da unidade de execução 1 da UOPG 1.2 - área envolvente do Palácio da Justiça

2024-03-06 - Despacho 2402/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na União das Freguesias de Aldeia do Mato e Souto e na Freguesia de Carvalhal, concelho de Abrantes.

2024-04-02 - Portaria 128/2024/1 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Finanças, Economia e Mar, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação

Procede à sexta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.

2024-04-05 - Despacho 3699/2024 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão da licença sem vencimento à professora auxiliar da Escola de Engenharia da Universidade do Minho Delfina Fernanda Moreira Garcez de Sá Soares, para o exercício de funções em organismo internacional.