2008-02-21 - DESPACHO 109/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Regulamento que define o regime de acesso aos apoios do Programa Operacional do Fundo Social Europeu para a Região Autónoma dos Açores, designado por PRO-Emprego, a conceder no âmbito da Tipologia T2.2 - Apoio à inserção das mulheres em meio laboral, no que respeita a acções de job rotation para apoio à maternidade inseridas na Acção Tipo T2.2.2 - Berço de Emprego.

2013-05-15 - Anúncio de procedimento 2389/2013 - Município de Cabeceiras de Basto

Prestação de serviços técnicos de docência, vigilância, gestão, administrativos de receção e controlo de entradas e de higiene e limpeza nos equipamentos municipais: - Piscina Municipal Coberta do Arco de Baúlhe; - Piscina Municipal Descoberta de Refojos; - Piscina Municipal Descoberta de Cavez; - Piscina Municipal Descoberta do Arco de Baúlhe; - Pavilhão Gimnodesportivo de Refojos; - Polidesportivo de Vinha de Mouros; - Centro Hípico de Vinha de Mouros.

2010-02-10 - Anúncio de procedimento 443/2010 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E.

Concurso Público nº 02-07/2010 - Celebração de Acordo-Quadro para a Celebração de Contratos de Fornecimento de Pacemakers e CDIs aos Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE; Hospital de S. João, EPE; Centro Hospitalar do Porto, EPE; Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE; Hospital S. Teotónio, EPE e Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro

2015-08-19 - Aviso 9171/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Sabril - Sociedade de Areias e Britas, Lda., requereu a celebração do contrato administrativo de concessão de caulino e quartzo numa área denominada «Ouraças», na União de Freguesias de Maxial e Monte Redondo e na União de Freguesias de S. Pedro e Santiago, Sta. Maria e S. Miguel e Matacães, no concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa

2012-02-13 - Anúncio de procedimento 571/2012 - APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.

Atribuição de licenças de utilização privativa de três armazéns, sitos no Trem Naval do Porto de Setúbal, em Santa Catarina, na EN 10.4, freguesia do Sado, concelho e distrito de Setúbal, destinados, preferencialmente, ao exercício de atividades relacionadas com o sector portuário, logístico e/ou marítimo ou outras atividades complementares, subsidiárias ou acessórias daquelas, como tal reconhecidas pela APSS, SA.

2015-08-25 - Portaria 645/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento

Autoriza o conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção, conservação e limpeza de espaços exteriores e espaços verdes de enquadramento, recreio e lazer do Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ)

1938-03-12 - Nova Publicação (Rectificação) - Presidência do Conselho - Gabinete do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social

Nova publicação, rectificada, do despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual são fixados salários mínimos para os operários da indústria de cutilaria, inserto no Diário do Govêrno n.º 42, de 21 de Fevereiro últimoNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1940-01-17 - Portaria 9437 - Ministério das Colónias - Gabinete do Ministro

Autoriza o Conselho de Câmbios da colónia de Moçambique a cobrar, desde 1 de Fevereiro de 1940, por intermédio do Banco Nacional Ultramarino, sôbre todas as transferências autorizadas pelo Fundo Cambial, o adicional de 1/4 por cento quando destinadas ao estrangeiro e o de 1/8 por cento quando destinadas a território nacional, e a aplicar o produto dêstes adicionais à amortização dos prejuízos do mesmo Fundo

1940-01-18 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Ferroviários do Norte de Portugal (Pessoal de Via Reduzida) - todos os ferroviários que trabalhem ou venham a trabalhar na área do referido Sindicato

1940-08-01 - Despacho - Presidência do Conselho - Instituto Nacional do Trabalho e Previdência - Secção da Organização Corporativa

Despacho do Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social pelo qual se determina que fiquem obrigados ao pagamento das cotas a que, por disposição estatutária, estejam sujeitos os sócios do seguinte Sindicato: Sindicato Nacional dos Tipógrafos, Litógrafos e Ofícios Correlativos do distrito de Coimbra - todos os profissionais das artes gráficas que trabalhem na área abrangida pelo mesmo Sindicato