Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.

Encontrámos 2256435 resultados
Página 225406 de 225643
  • Tem documento Em vigor 1952-06-27 - Decreto 38804 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - Repartição de Justiça

    Aprova o Código do Registo Predial e as tabelas de emolumentos do registo predial e do registo comercial para vigorarem em todas as províncias ultramarinas a partir de 1 de Janeiro de 1953 - Manda inscrever no orçamento geral das mesmas províncias para o referido ano as dotações necessárias à satisfação dos encargos resultantes da execução do citado código

  • Tem documento Em vigor 1956-06-30 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado o depósito do instrumento de ratificação das Convenções internacionais relativas ao transporte de mercadorias (CIM) e ao transporte de passageiros e bagagens (CIV) por caminhos de ferro, assinadas em Berna em 25 de Outubro de 1952, e dos protocolos adicionais às mesmas convenções, de 25 de Outubro de 1952 e de 11 de Abril de 1953

  • Tem documento Em vigor 1963-11-23 - Declaração - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

    De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, determinado que sejam acrescidos de $10 por litro, para vigorar até 18 de Maio de 1964, os preços máximos de revenda e de venda ao público de leite comum fixados pela Portaria n.º 19966 a praticar em Lisboa e nos centros de consumo abrangidos na área definida para esta cidade

  • Tem documento Em vigor 1971-02-11 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Autoriza que, enquanto não forem alterados os direitos de importação do tabaco nas ilhas adjacentes, se mantenham em vigor durante o ano de 1971, no distrito autónomo de Angra do Heroísmo, as taxas para assistência sobre o tabaco, constantes da tabela aprovada por despacho ministerial inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 1960

  • Tem documento Em vigor 2016-08-25 - Aviso 10600/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia

    Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho (3 contratos de 4 horas e 1 de 2 horas) em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza (horas de limpeza) no ano escolar 2016/2017

  • Tem documento Em vigor 2018-06-22 - Portaria 181/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Estabelece os capitais mínimos e as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil relativo à atividade desenvolvida pelos guardas dos recursos florestais contratados por entidades privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 9/2009, de 9 de janeiro, na sua redação atual

  • Tem documento Em vigor 2018-09-12 - Aviso 13044/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, para o período de setembro de 2018 a 21 de junho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-05-28 - Louvor 246/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Concessão de louvor à Secretária-Geral Adjunta, Teresa Maria Alvarez Lima Costa, e aos Diretores de Serviços, de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos, de Documentação e Relações Públicas, e de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa e aos Chefes de Divisão, de Gestão de Pessoal, de Documentação e Arquivo, de Informação e Relações Públicas e de Contraordenações e a todos os trabalhadores que integram estas Unidades Orgânicas

  • Tem documento Em vigor 2020-03-04 - Anúncio de procedimento 2503/2020 - Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas

    SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMPLETA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO E TRATAMENTO DE BAGAGENS, EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, PÓRTICOS DETETORES DE METAIS, DETETORES DE METAIS PORTÁTEIS DE EQUIPAMENTOS DETETORES DE SDEL E DE DVE, SISTEMA DE CACIFOS DE DEPÓSITO DE BAGAGEM, SISTEMA DE DETEÇÃO E CENTRAL DE INCÊNDIOS E DO SISTEMA DE CANCELAS DOS SERVIÇOS DO SEF NA AEROGARE CIVIL DAS LAJES

  • Tem documento Em vigor 2021-03-26 - Anúncio de procedimento 4050/2021 - Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M.

    Concurso público com publicidade internacional para a formação de um contrato de aquisição de 11.360 (onze mil trezentos e sessenta) contadores volumétricos e de turbina (DN 15 mm, DN 20 mm, DN 32 mm, DN 40 mm e DN 100 mm) para água potável fria, com emissora rádio, sem conjuntos de ligação, e todos os acessórios necessários à sua correta instalação

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda