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  • Tem documento Em vigor 2017-09-26 - Acórdão (extrato) 485/2017 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso interposto, confirmando decisão que indeferiu a reclamação contra a admissão de candidatura de lista apresentada pelo grupo de cidadãos eleitores «Fafe Sempre - FS» à Assembleia de Freguesia de Revelhe, concelho de Fafe, no âmbito das eleições autárquicas a realizar em 1 de outubro de 2017; não conhece de questão relativa a confundibilidade gráfica ou fonética com símbolos de partidos políticos

  • Tem documento Em vigor 2017-09-26 - Acórdão (extrato) 487/2017 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso interposto, confirmando decisão que indeferiu a reclamação contra a admissão de candidatura de lista apresentada pelo grupo de cidadãos eleitores «Fafe Sempre - FS» à Assembleia de Freguesia de Fafe, município de Fafe, no âmbito das eleições autárquicas a realizar em 1 de outubro de 2017; não conhece de questão relativa a confundibilidade gráfica ou fonética com símbolos de partidos políticos

  • Tem documento Em vigor 2017-09-26 - Acórdão (extrato) 492/2017 - Tribunal Constitucional

    Nega provimento ao recurso interposto, confirmando decisão que indeferiu a reclamação contra a admissão de candidatura de lista apresentada pelo grupo de cidadãos eleitores «Fafe Sempre - FS» à Assembleia de Freguesia de Vinhós, município de Fafe, no âmbito das eleições autárquicas a realizar em 1 de outubro de 2017; não conhece de questão relativa a confundibilidade gráfica ou fonética com símbolos de partidos políticos

  • Tem documento Em vigor 2017-12-21 - Contrato 963-C/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/589/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Empresas de Ginásio e Academias de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva - Plano de Atividades 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-12-26 - Contrato 967/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Associação de Atletismo de Lisboa

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/447/DD/2017 - apoio à Atividade Desportiva 2017 Corrida #BeActive 2017 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/414/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação de Atletismo de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2018-05-02 - Contrato 305/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/PRID/2018 aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/481/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Sociedade de Educação e Recreio «Os Unidos de Leceia»

  • Tem documento Em vigor 2018-06-05 - Despacho 5573/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Determina o levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, de 8 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 34/99, de 5 de fevereiro, e 55/2007, de 12 de março

  • Tem documento Em vigor 2018-06-11 - Contrato 442/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/209/PRID/2018. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/493/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Casa do Povo de São Miguel do Rio Torto

  • Tem documento Em vigor 2019-05-02 - Aviso 7532/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para a Administração de Sistemas no âmbito do Recenseamento Agrícola 2019 (RA 2019), no Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2019-05-31 - Aviso 9616-B/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Anulação do Aviso n.º 8525-C/2019, publicado ao abrigo do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, ambos de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, e no Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho

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