Por ter sido publicado com algumas incorreções, designadamente, no que respeita à identificação, quer dos postos de trabalho sem e com perfil específico, quer dos serviços e estabelecimentos de saúde e respetivos postos de trabalho contemplados no Despacho 4947-E/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 3.º suplemento, de 16 de maio, foi publicada a Declaração de Retificação n.º 492-A/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, 2.º suplemento, de 30 de maio de 2019.
Nessa medida, é anulado o Aviso 8525-C/2019, Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 3.º suplemento, de 16 de maio, apenas na parte correspondente às especialidades de Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Hematologia Clínica, Imuno-Hemoterapia, Medicina do Trabalho, Oftalmologia, Pediatria e Psiquiatria, determinando-se a publicação de novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, nas áreas de especialização atrás mencionadas, integradas na carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Mais se determina que as candidaturas apresentadas ao abrigo do Aviso 8525-C/2019, Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 3.º suplemento, de 16 de maio, transitam para o novo procedimento concursal a desenvolver, salvo declaração expressa em contrário dos candidatos, a qual dever ser remetida para a Administração Central do Sistema de saúde, IP, para o e-mail: concurso.especial.assistente@acss.min-saude.pt
31 de maio de 2019. - O Vogal do Conselho Diretivo, Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
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