2018-01-10 - Despacho Normativo 2/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Procede à sexta alteração ao despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, alterado pelos despachos normativos n.os 4/2015, de 27 de janeiro, 1-A/2016, de 11 de fevereiro, 5/2016, de 13 de julho, 11-B/2016, de 31 de outubro, e 1-A/2017 de 27, de fevereiro, que estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais»

2018-10-04 - Despacho 9336/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública a que se referem as alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de fevereiro, e respetivas alterações, necessárias à implantação do Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo Bloco de Rega

2018-12-18 - Contrato 913/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Atletismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/610/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - + Atletismo

2019-10-09 - Aviso 15990/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública

2019-10-09 - Aviso 15991/2019 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública

2020-01-31 - Portaria 29/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020

2020-06-15 - Aviso 8989/2020 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e de saúde pública

2021-08-05 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2021 - Supremo Tribunal de Justiça

A venda, em sede de processo de insolvência, de imóvel hipotecado, com arrendamento celebrado subsequentemente à hipoteca, não faz caducar os direitos do locatário de harmonia com o preceituado no artigo 109.º, n.º 3, do CIRE, conjugado com o artigo 1057,º do Código Civil, sendo inaplicável o disposto no n.º 2 do artigo 824.º do Código Civil

2022-08-05 - Anúncio de concurso urgente 390/2022 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

1-2.0153/22 - ESCOVILHAO P/LIMPEZA DE VALVULAS DE APARELHOS ENDOSCOPICOS, ESCOVILHAO P/LIMPEZA INSTRUMENTOS ENDOSCOPICOS, ELECTRODO 4 CANAIS DESCARTAVEL P/ NEUROESTIMULADOR (ECP), ELECTRODO DESCARTAVEL P/PAS DESFIBRILHADOR NEONATAL COMP. C/EQUIP. PHYSIO/MINDRAY, ELECTRODO P/EEG 10MM REUTILIZAVEL, ESPELHO FRONTAL, ESPIROMETRO DE INCENTIVO 2500ML, e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE, e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE

2023-02-06 - Declaração de Retificação 6/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 35/2023, de 26 de janeiro, que procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório