2018-12-27 - Contrato 1030/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Grupo Dramático e Sportivo de Cascais

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/381/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Grupo Dramático e Sportivo de Cascais - Apoio à Atividade Desportiva - Programa Oh Gui - Rugby (Adaptado) para todos - Programa Rito de Passagem e Programa Bolsa Social

2015-01-07 - Anúncio de procedimento 49/2015 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

1-1-5001/15 - Fornecimento de reagentes para o Serviço de Patologia Clinica - área de Biologia Molecular e demais bens necessários para a realização das análises listada (reagentes e os demais consumíveis necessários à realização das análises clínicas; todas as soluções de lavagens e soluções detergentes; calibradores; controlos de qualidade internos e externos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos).

2019-08-29 - Anúncio de procedimento 9209/2019 - Freguesia de Silgueiros

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SILGUEIROS A SUDOESTE - Contempla essencialmente trabalhos de: MOVIMENTO DE TERRAS (CEMITÉRIO/ESTRADA); MUROS DE SUPORTE E DE VEDAÇÃO; SERRALHARIAS; PAVIMENTOS INTERIORES, RAMPAS E ESCADAS; REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO; REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTERIOR E EXTERIOR AO CEMITÉRIO; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS; CASA DE ARRUMOS DE FERRAMENTAS; CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE GAVETÕES/ JAZIGO; INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - ILUMINAÇÃO IS; PASSEIOS EXTERIORES

2020-04-29 - Aviso 7154/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de técnica de intervenção local, no Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2022-08-16 - Despacho 10064/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Estabelece os objetivos e metas relativos ao consumo de energia e outros recursos, bem como emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para as entidades afetas à área de Governo das infraestruturas e habitação, no triénio de 2022-2024, tendo em vista o cumprimento das metas de execução do Plano de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030 (ECO.AP 2030)

2023-01-30 - Anúncio de procedimento 1293/2023 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.

Aquisição de um videoprojector para a área técnica de som e imagem do Teatro Nacional de São Carlos e de um videoprojector para a área técnica de som e imagem do Teatro Camões, que inclui o fornecimento dos equipamentos e os respetivos acessórios de instalação, os serviços de instalação e configuração e, adicionalmente, os serviços de formação e assistência técnica

1992-10-12 - DELIBERAÇÃO EDELIB14/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional sem prejuízo de avocação, no director do Departamento dos Recursos Humanos Eng. Eduardo Augusto Peres Fonseca, no âmbito das atribuições desse departamento. É de aplicação imediata, permitindo a subdelegação, considerando-se ratificados todos os actos conformes, praticados pelo delegatário desde 24 de Julho de 1992.

1993-08-26 - Despacho Normativo 222/93 - Ministério das Finanças

FIXA OS VALORES DEFINITIVOS PARA AS INDEMNIZAÇÕES RESPEITANTES AS SEGUINTES SOCIEDADES: RTP - RADIOTELEVISÃO PORTUGUESA, S.A.R.L., CTM - COMPANHIA PORTUGUESA DE TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A.R.L., PESCRUL - SOCIEDADE DE PESCA DE CRUSTÁCEOS, S.A.R.L, BANCO ESPÍRITO SANTO E COMERCIAL DE LISBOA, BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, BANCO BORGES & IRMÃO, CAMIONAGEM RIBATEJANA, LDA., EMPR. DE TRANSPORTES TEJO, LDA. E SOC. DAMÁSIO, VASQUES & SANTOS, LDA.

1995-02-25 - LISTAGEM DLIST3/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE JANEIRO DE 1995. RECTIFICA A LISTA DE SUBSÍDIOS CONCEDIDOS PELOS DIVERSOS MINISTÉRIOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1994 DE 23-1-95 PUBLICADA NO DR.IIS, 26, 5SUPL DE 31-1. ASSIM DEVE LER-SE: 'ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-SUB-REGIÃO DE SAÚDE DO PORTO - CENTRO DE CARIDADE NOSSA SENHORA PERPÉTUA SOCORRO ...2.200000$00'.

1995-12-07 - DESPACHO 145/95-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, DETERMINA QUE, AO LIMITE DE 855 MILHÕES DE CONTOS AUTORIZADOS PELO DESPACHO 1906/95, DE 24-10, PUBLICADO NO D.R.IIS DE 27-10-95, E ABATIDO O MONTANTE DE 10 MILHÕES DE COMTOS. ALTERA-SE, EM CONFORMIDADE, A OBRIGAÇÃO GERAL RELATIVA AS OBRIGAÇÕES GERAIS DO TESOURO (OT), VISADA PELO TC EM 14-1195