MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Silgueiros
NIPC: 507153456
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Silgueiros
Endereço: LARGO DE S. BARTOLOMEU - LOUREIRO
Código postal: 3500 538
Localidade: VISEU
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 232959138
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: www.silgueiros.com
Endereço Eletrónico: freguesiasilgueiros@mail.telepac.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SILGUEIROS A SUDOESTE - Contempla essencialmente trabalhos de: MOVIMENTO DE TERRAS (CEMITÉRIO/ESTRADA); MUROS DE SUPORTE E DE VEDAÇÃO; SERRALHARIAS; PAVIMENTOS INTERIORES, RAMPAS E ESCADAS; REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO; REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTERIOR E EXTERIOR AO CEMITÉRIO; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS; CASA DE ARRUMOS DE FERRAMENTAS; CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE GAVETÕES/ JAZIGO; INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - ILUMINAÇÃO IS; PASSEIOS EXTERIORES
Descrição sucinta do objeto do contrato: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SILGUEIROS A SUDOESTE - Contempla essencialmente trabalhos de: MOVIMENTO DE TERRAS (CEMITÉRIO/ESTRADA); MUROS DE SUPORTE E DE VEDAÇÃO; SERRALHARIAS; PAVIMENTOS INTERIORES, RAMPAS E ESCADAS; REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO; REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTERIOR E EXTERIOR AO CEMITÉRIO; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS; CASA DE ARRUMOS DE FERRAMENTAS; CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE GAVETÕES/ JAZIGO; INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - ILUMINAÇÃO IS; PASSEIOS EXTERIORES
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 318000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Silgueiros
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
273 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará ou documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, necessário para a execução da obra, contendo as seguintes categorias: 1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria 1.ª, 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategoria da 2.ª categoria, a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, a 1.ª, 2.ª subcategoria da 5.ª categoria. A 1.ª subcategoria da 1.ª ca-tegoria tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Silgueiros
Endereço desse serviço: LARGO DE S. BARTOLOMEU - LOUREIRO
Código postal: 3500 538
Localidade: VISEU
Telefone: 232959138
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: freguesiasilgueiros@mail.telepac.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Ponderação
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Ponderação
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Silgueiros
Endereço: LARGO DE S. BARTOLOMEU - LOUREIRO
Código postal: 3500 538
Localidade: VISEU
Telefone: 232959138
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: freguesiasilgueiros@mail.telepac.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/08/29
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOSÉ AUGUSTO HENRIQUES MOTA
Cargo: Presidente
412551569