2002-02-21 - DESPACHO 3920/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, Maria Manuela de Almeida Ascensão Silva Matos, para o apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-28 - RECTIFICAÇÃO 442/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o Relatório nº 1/2002, de 7 de Dezembro de 2001, sobre a informação estatística do crédito à habitação referente ao 3º trimestre do ano 2001, divulgada pela Direcção-Geral do Tesouro.

1990-09-29 - DECLARAÇÃO DD3161 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Dec Lei 266/90, de 31 de Agosto, que torna extensivo aos centros regionais do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil o regime de gestão hospitalar.

2001-10-04 - RESOLUÇÃO 136/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulameto relativo às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de consumo, disponibilização e venda de bebidas alcoólicas nos serviços e organismos da Administração Pública Regional.

2002-02-28 - DESPACHO 4422/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o lic. Rui Manuel Santos Martins de Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-02-28 - DESPACHO 4453/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Autoriza a prestação de trabalho extraordinário ao pessoal administrativo, auxiliar e motoristas em serviço no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Planeamento, António Ricardo Rocha de Magalhães.

2002-03-27 - DESPACHO 6512/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Licenciado Rui Manuel Santos Martins de Almeida para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

1982-05-22 - DECLARAÇÃO DD3184 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho Normativo n.º 51-A/82, de 22 de Abril de 1982, que fixa os preços das sémolas destinadas ao fabrico de massas alimentícias e das farinhas destinadas ao mesmo fabrico.

2002-05-16 - DESPACHO 10420/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria de Fátima Almas Correia de Figueiredo, para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2002-05-10 - DESPACHO 9619/2002(2serie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel de Pinho Cancella de Abreu Lebre de Freitas para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Luis Fazenda Arnaut Duarte.