2002-05-16 - RESOLUÇÃO 90/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, a proceder à cedência em propriedade plena, do lote de terreno com a área de 285/m2, sito à Rua da Igreja, freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada.

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 96/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, para efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 71/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à abertura de concurso público internacional para a concessão em regime de portagem sem cobrança ao utilizador, da concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração dos lanços rodoviários e respectivos troços, na ilha de São Miguel.

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 84/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Projecto "Açores-Região Digital"

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 85/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o aumento da participação da Região no património da Agência Regional de Energia da Região Autónoma dos Açores.

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 86/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da parcela de um terreno com a área de 1.369 m2, sito à freguesia de Rabo de Peixe, para a construção do novo edifício da lota.

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 87/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 88/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a transição para o SIDEL- Subsistema para o Desenvolvimento Local, do projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 89/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as alíneas a) e b) do nº 1 da Resolução nº 226/96 de 26 de Setembro. Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), aplicáveis na ilha de São Miguel.

2002-05-16 - RESOLUÇÃO 91/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a proceder à cedência em propriedade plena, aos interessados em construir casa própria, de 18 lotes de terreno sitos à Lomba do Chaves na freguesia de Santa Bárbara do concelho de Ponta Delgada.