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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2002-02-21 - PORTARIA 16/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os modelos-tipo dos selos a apôr nos recepientes das bebidas espirituosas de origem vínica e não vínica da Região Autónoma dos açores. Revoga a Portaria nº 30/95, de 4 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-21 - PORTARIA 17/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Interdita o exercício da caça no dia 17 de Março, em toda a Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-21 - PORTARIA 18/2002 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento que define as competências e o modo de funcionamento de cada Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanha a elaboração técnica dos Planos de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas e da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 36/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Identifica as instituições que revestem a natureza de laboratório do Estado, conforme ao regime disposto no Decreto-Lei nº 125/99 de 20 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-21 - Portaria 157/2002 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aprova o suporte de informação para a inscrição das entidades empregadoras no sistema de solidariedade e segurança social, mod. RV1011-DGSSS, cujo modelo é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-02-21 - Decreto Regulamentar Regional 9/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002.

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