1962-09-18 - DECRETO DD44576 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

Altera as disposições relativas ao funcionamento dos três fundos do Serviço de Fardamento da Guarda Nacional Republicana - Revoga o Decreto n.º 41954 e os artigos 237.º e 238.º do Decreto n.º 9168.

2009-11-24 - DESPACHO 25706/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Antónia Maria Pinheiro Verde, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como secretária do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie.

2009-12-16 - DESPACHO 27044/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Patrícia Isabel Matias Corigo para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2009-12-18 - DESPACHO 27209/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria João de Jesus Coelho para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2009-12-18 - DESPACHO 27210/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que o motorista José Alfredo Heliodoro Marques Varela seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

1965-06-01 - RECTIFICAÇÃO DD752 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 46139, de 31 de Dezembro de 1964, que procede à revisão da classificação dos concelhos e freguesias do continente e ilhas adjacentes, prevista no artigo 6.º do Código Administrativo.

2011-02-02 - RESOLUÇÃO 12/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Clube Kairós no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Challenge Cup da Confederação Europeia de Voleibol em Seniores Femininos 2010/2011.

2011-09-12 - RESOLUÇÃO 115/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autorizar um aditamento ao contrato-programa celebrado no ano de 2011, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S.A. (Azorina).

2012-02-22 - RESOLUÇÃO 15/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a contratação, mediante a abertura de um Concurso Público, para adjudicação da empreitada de “Construção do Novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel”.

2002-10-01 - CONTRATO 11/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Reabilitação de dezassete ruas do concelho", São Roque do Pico.