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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-11-24 - RESOLUÇÃO 177/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Clube Desportivo Ribeirense no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na CEV da Confederação Europeia de Voleibol 1/16 de final, Seniores Femininos, 2009/2010.

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-24 - RESOLUÇÃO 176/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Séniores Masculinos, 2009/2010 organizando uma poule da 1.ª fase.

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-24 - RESOLUÇÃO 178/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a tramitação do procedimento concursal aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração regional autónoma.

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-24 - DESPACHO 1222/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. António da Silva Gomes, Director Regional do Desporto, como representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional Antidopagem, pelo período de três anos.

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-24 - DESPACHO 1228/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia Acir Fernandes Meirelles, por um período de três anos para exercer funções de Coordenador Regional da Rede Valorizar.

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-24 - DESPACHO 1231/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga a extensão da licença concedida à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., para exercer na Região Autónoma dos Açores a actividade de gestão do sistema integrado de gestão de pneus usados.

  • Elege a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte (NATO).

  • Elege a delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO.

  • Resolve constituir uma comissão de inquérito destinada a averiguar o processo de construção dos navios Atlântida e Anticiclone.

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