2005-03-01 - AVISO 2089/2005 - INSTITUTO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna pública a lista das organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e equiparadas, inscritas no Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente e Equiparadas até 31 de Dezembro de 2004.

2005-03-15 - DESPACHO 5561/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Luís Filipe Faria de Brito Barros Mendes para, assegurar o funcionamento do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

1985-12-31 - Portaria 974/85 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais - Direcção-Geral das Alfândegas

Estabelece as condições de aplicação do Decreto-Lei n.º 500-A/85, de 27 de Dezembro, a operações de reparação no âmbito do regime de aperfeiçoamento activo.

2005-04-14 - AVISO 8021/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o despacho que concede à Sata Internacional, Serviço e Transportes Aéreos, S.A., com sede no Aeroporto de Ponta Delgada, licença de transportes aéreos não regular e republica-o.

2004-01-08 - DESPACHO 381/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o despacho que concede à Sata Internacional, Serviços e Transportes Aéreos, S.A., com sede no Aeroporto de Ponta Delgada, licença de transportes aéreo não regular e republica-o.

1984-04-30 - DECLARAÇÃO DD5402 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 42/84, de 3 de Fevereiro, que extingue em 30 de Junho de 1984 o quadro geral de adidos, criado pelo Decreto-Lei n.º 294/76, de 24 de Abril.

1984-07-09 - Portaria 447/84 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo

Aprova o modelo de cartão de identidade para uso individual de todos os funcionários que prestam serviço no Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo.

2005-09-12 - Portaria 813/2005 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Actualiza as taxas a pagar ao IRAR pelas entidades gestoras concessionárias de sistemas multimunicipais e municipais de água para consumo público, de águas residuais urbanas e de resíduos sólidos urbanos.

1940-01-10 - Decreto-Lei 30264 - Ministério da Guerra - Gabinete do Ministro

Promulga a organização do Instituto de Altos Estudos Militares, na dependência directa do Estado Maior do Exército. Dispõe igualmente sobre a organização dos cursos a ministrar no referido instituto, e sobre o respectivo corpo docente.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 155/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso, à Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL, de prédio misto, sito à Rua da Cidade, na freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada.