1998-03-12 - DESPACHO 4229/98 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 20 de Dezembro de 1997, Francisco Luís Viola Farçadas para exercer funções de motorista do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Projecto VIDA.

1998-03-17 - Decreto-Lei 58/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Enquadra a aquisição de bens e serviços de informática necessários à transição para o ano 2000 na alínea c) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março.

1998-04-20 - Resolução do Conselho de Ministros 49/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do plano Director Municipal de Vila de Rei, para a área assinalada em planta anexa à presente Resolução, bem como as normas provisórias para a mesma área.

1998-04-15 - DESPACHO 6146/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Constitui uma Comissão para a elaboração de um Projecto de Plano de Política Nacional de Ambiente composta pelas seguintes individualidades: Prof. Manuel Victor Moreira Martins, que presidirá; Prof. Miguel Magalhães Ramalho; Prof. Paulo Pinto; Prof. Álvaro Domingues.

1998-04-30 - Resolução do Conselho de Ministros 58/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Concede uma contribuição, a título de donativo, para o FIAS - Foreign Investment Advisory Service no valor de USD 150.00, destinado a financiar o programa de actividades do FIAS no próximo triénio.

1998-05-20 - CONTRATO 614/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração do contrato de avença entre o chefe de projecto Loja do Cidadão, Lic. João Campos Vargas Moniz e Paulo Alexandre Ferreira Gaudêncio. Produz efeitos desde 1 de Maio de 1998.

1998-07-01 - Portaria 374/98 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Altera o mapa do pessoal assalariado do Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau, criado pelo Despacho Conjunto DIDC156/95, de 27 de Setembro do Ministério das Finanças e dos Negócios Estrangeiros.

1998-05-29 - AVISO 8840/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos torna-se público que as subdelegações de competência do Director de Finanças, José Maria Fernandes Pires, publicadas no DR. 2ª Série [79] de 3 de Abril de 1998, são consideradas nulas.

1998-07-07 - Resolução do Conselho de Ministros 81/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP) a emitir empréstimos internos de curto prazo, denominados em moeda nacional e representados por certificados especiais de dívida de curto prazo (CEDIC).

1997-09-10 - CONTRATO 503-B/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação Recreativa de Tondela, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado a actividades.