2011-05-31 - Aviso 11875/2011 - SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

Publicita a obrigação de informação prevista no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

2011-07-12 - Aviso 147/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que Moçambique depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptado em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999.

2011-08-10 - Despacho 10015/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Ana Isabel Lasso de La Vega e Charters Amaral Marques para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.

2011-08-12 - Despacho 10145/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa Luísa Maria Cardoso Alves para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2011-08-17 - Despacho 10246/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia o Dr. Pedro Miguel de Magalhães Silva Correia, para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2011-09-16 - Despacho 12170/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Determina que Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado fique afecta ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2011-09-21 - Despacho 12530/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeia o licenciado José Carlos de Jesus Governo para exercer o cargo de secretário pessoal do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário.

2011-10-14 - RESOLUÇÃO 119/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Candelária Sport Clube no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de ãmbito internacional para participar na fase de grupos da Liga Europeia de Hóquei em patins, Seniores Masculinos, 2011/2012.

2011-11-03 - Despacho 14871/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Nomeia o licenciado Nuno Ricardo Viçoso Caetano Texier para prestar apoio no gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre.

2011-11-11 - Despacho 15294/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Delega competências do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre, no chefe do seu gabinete, licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia.