2019-10-01 - Aviso (extrato) 15253/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul

Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional

2019-10-04 - Aviso (extrato) 15744/2019 - Município de Ovar

Procedimento concursal com vista ao provimento de dois postos de trabalho por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - na carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia civil, para o Serviço de Operações Urbanísticas

2019-10-07 - Deliberação 1048/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de direção do Serviço de Genética e Biologia Forenses do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e cessação do anterior designado

2019-10-08 - Deliberação 1053/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

2019-10-09 - Aviso 15971/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra

Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

2019-10-10 - Aviso 16162/2019 - Município de Lisboa

Cessação de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado de Bruno Rafael Lopes Pinto, na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), e de Daniel Alexandre Nunes de Sousa, na carreira/categoria de bombeiro sapador recruta

2019-10-15 - Contrato 404/2019 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Coimbra

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2017-2018

2019-10-18 - Aviso (extrato) 16694/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal de regularização no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP)

2019-10-31 - Despacho 9920/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança (DECS), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado João Guilherme de Almeida Marrão Rodrigues

2019-11-05 - Portaria 768/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

A Cônsul Honorária de Portugal em Gotemburgo fica autorizada a praticar os atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem