1990-04-24 - DESPACHO NORMATIVO 80/90 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

2007-07-03 - DESPACHO 627/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui um grupo de trabalho para planear, preparar e organizar o congresso da igualdade de oportunidades.

2007-10-19 - EDITAL 11/2007 - CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo torna público, que foi classificado como imóvel de Interesse Municipal o prédio sito na Rua do Marquês, Freguesia da Sé, Angra do Heroísmo, denominado “Casa do Jardim”.

1980-05-02 - DECLARAÇÃO DD25 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 18.04.1980, a seguinte entidade: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Avisenses.

1980-07-02 - DECLARAÇÃO DD37 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 21.06.1980, a seguinte entidade: Associação dos Bombeiros Voluntários de Serpa.

1980-07-31 - DECLARAÇÃO DD40 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 14.07.1980, a seguinte entidade: O Elvas Clube Alentejano de Desportos.

1982-01-26 - AVISO DD417/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Comité Misto EFTA-Espanha adoptou, na 4.ª Reunião, em 28 de Maio de 1981, a Decisão n.º 2 de 1981.

1982-01-27 - AVISO DD419/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Comité Misto EFTA-Espanha adoptou, na 4.ª Reunião, em 28 de Maio de 1981, a Decisão n.º 1 de 1981.

1980-11-26 - DECLARAÇÃO DD64 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 14.11.1980, a seguinte entidade: Associação dos Bombeiros Voluntários de Caneças.

1980-12-10 - DECLARAÇÃO DD71 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 26.11.1980, a seguinte entidade: Centro Social e Paroquial de Travanca.