2024-02-28 - Anúncio de procedimento 3225/2024 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 03/2024 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE INFIAS, FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, U.F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) E U.F DE TAGILDE E VIZELA (SÃO JOÃO) - CONCELHO DE VIZELA

2024-03-01 - Anúncio de procedimento 3464/2024 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 03/2024 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE INFIAS, FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, U.F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) E U.F DE TAGILDE E VIZELA (SÃO JOÃO) - CONCELHO DE VIZELA

2024-03-21 - Anúncio de procedimento 5041/2024 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 03/2024 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS MA FREGUESIA DE INFIAS, FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA U.F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) E U.F. DE TAGILDE E VIZELA (SÃO PAIO) - CONCELHO DE VIZELA.

2024-07-15 - Declaração de Retificação 28/2024/1 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 160-A/2024/1, de 7 de junho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 138-C/2021, de 30 de junho, que define o modelo e os elementos complementares a que devem obedecer as candidaturas para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.

2024-11-29 - Anúncio de procedimento 25796/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Empreitada de execução dos Projetos de investimento n.º 4912 - Melhorias nas Acessibilidades no Edifício 3, sito em Avenida das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, freguesia Alvalade; nº 4913 -Edifício 1 - Passeios e caminhos de peões; nº 5894 -Repavimentação de percurso exterior na envolvente do Edifício 3, Investimento REC03-i02: Acessibilidades 360º N.º 4/C03-i02/2023 - Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos

2024-12-12 - Aviso (extrato) 28012/2024/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo, para ocupação de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (m/f) do mapa de pessoal do Departamento de Relações Internacionais do Turismo de Portugal, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

1983-10-10 - Decreto-Lei 376/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento Social

Prorroga até 31 de Dezembro de 1983 o prazo previsto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 43/82, de 8 de Fevereiro, na redacção que lhe foi dada pelo artigo único do Decreto-Lei n.º 204/82, de 22 de Maio, e pelo artigo único do Decreto-Lei n.º 185/83, de 9 de Maio.

1982-10-07 - Decreto-Lei 413/82 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral do Tesouro

Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de risco de câmbio associado ao empréstimo em várias moedas, no montante equivalente a 20000000 de Ecus, que o Banco Europeu de Investimentos vai conceder à Caixa Geral de Depósitos.

1991-09-07 - ACÓRDÃO 177/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO PELOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES DE PORTUGAL, EP, NA SEQUÊNCIAS DO RECURSO CONTENCIOSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DO DESPACHO DO MINISTRO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL QUE LHE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO HIERÁRQUICO INTERPOSTO DO DESPACHO DO DIRECTOR DO GABINETE DE GESTÃO DO FUNDO DE DESEMPREGO QUE LHE HAVIA INDEFERIDO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS AQUELE FUNDO.

1987-07-31 - Decreto-Lei 295/87 - Ministério das Finanças

Isenta do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) as transmissões de bens para fins privados feitas a adquirentes sem residência no território nacional que os transportem na sua bagagem pessoal com destino ao estrangeiro. Transpõe para o direito interno português a Directiva 69/169/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 28 de Maio. Publicado em anexo os impressos dos modelos a utilizar pelos sujeitos passivos.