CP 03/2024 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE INFIAS, FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, U.F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) E U.F DE TAGILDE E VIZELA (SÃO JOÃO) - CONCELHO DE VIZELA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

NIPC: 505993082

Endereço: Rua Rei do Pegú, n.º 172

Código postal: 4810 025

Localidade: Guimarães

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: vimagua@vimagua.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 03/2024 - SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE INFIAS, FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, U.F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) E U.F DE TAGILDE E VIZELA (SÃO JOÃO) - CONCELHO DE VIZELA

Descrição sucinta do objeto do contrato: SUBSTITUIÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE INFIAS, FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, U.F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) E U.F DE TAGILDE E VIZELA (SÃO JOÃO) - CONCELHO DE VIZELA

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 300,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 300,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP 03/2024

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: Freguesia de Infias - Vizela

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: Freguesia de Santa Eulália - Vizela

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: União das Freguesias de Tagilde e Vizela (São Paio)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 180 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

A 6.ª subcategoria da 2ª categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Vimágua EIM SA

Endereço: Rua Rei do Pegú, n.º 172

Código postal: 4810 025

Localidade: Guimarães

Endereço Eletrónico: vimagua@vimagua.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2024/02/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Armindo Costa e Silva

Cargo: Presidente do Conselho de Administração da Vimágua

417336555