Empreitada de execução dos Projetos de investimento n.º 4912 - Melhorias nas Acessibilidades no Edifício 3, sito em Avenida das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, freguesia Alvalade; nº 4913 -Edifício 1 - Passeios e caminhos de peões; nº 5894 -Repavimentação de percurso exterior na envolvente do Edifício 3, Investimento REC03-i02: Acessibilidades 360º N.º 4/C03-i02/2023 - Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

NIPC: 501510184

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras

Endereço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649-026

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 210464278

Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 31.419,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024/SPF/UC/2465

Designação do contrato: Empreitada de execução dos Projetos de investimento n.º 4912 - Melhorias nas Acessibilidades no Edifício 3, sito em Avenida das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, freguesia Alvalade; nº 4913 -Edifício 1 - Passeios e caminhos de peões; nº 5894 -Repavimentação de percurso exterior na envolvente do Edifício 3, Investimento REC03-i02: Acessibilidades 360º N.º 4/C03-i02/2023 - Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos

Descrição: Empreitada de execução dos Projetos de investimento n.º 4912 - Melhorias nas Acessibilidades no Edifício 3, sito em Avenida das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa, freguesia Alvalade; nº 4913 -Edifício 1 - Passeios e caminhos de peões; nº 5894 -Repavimentação de percurso exterior na envolvente do Edifício 3, Investimento REC03-i02: Acessibilidades 360º N.º 4/C03-i02/2023 - Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233161

Preço base s/IVA: 31.419,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 2 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: O indicado nas peças do procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&&bPesquisaAba=true

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 04-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: O objeto do(s) subcontrato(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/1/?mod=processo&&bPesquisaAba=true



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitora do Iscte

Endereço: Av. das Forças Armadas

Código postal: 1649-026

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: upc@iscte-iul.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria de Lurdes Rodrigues

Cargo: Reitora

418407659