1999-09-01 - CONTRATO 1793/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Triatlo de Portugal, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2060/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Hóquei, tendo por objecto a a tribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-01-24 - PORTARIA 143/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

As taxas que são pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal são fixadas anualmente pelo Ministro das Finanças. A presente Portaria fixa as taxas a liquidar em Janeiro de 2000 referentes às receitas e contribuições processadas durante o 2º semestra de 1999

1999-11-09 - DESPACHO 21284/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor à Chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Manuela do Nascimento Roseiro, pela excepcional competência com que dirigiu o Gabinete e o coadjuvou no exercício das suas funções, ao logo de quatro anos.

2000-02-07 - CONTRATO 467/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Nacional de Treinadores de Judo (ANTJ) tendo por objecto a comparticipação financeira de forma a viabilizar o respectivo projecto de actividades para o ano de 1999.

2000-09-21 - CONTRATO 1699/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Remo tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 2000.

1996-06-07 - PORTARIA 30/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os montantes previstos nas Portarias nºs 48/94, de 18 de Agosto, que estabelece o regime das ajudas à extensificação de produção pecuária e 47/95, de 20 de Junho, que estabelece o regime das ajudas a conceder com um conjunto de acções no âmbito das medidas agro-ambientais.

2001-01-04 - DESPACHO 119/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita ao IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas a licenciada Rita Maria Godinho Neves Seabra, para o exercício de funções ligadas à sua especialidade, no conselho de administração do IPE - Investimentos e Participações Empresariais, SA. Produz efeitos reportados a 31 de Outubro de 2000.

1983-07-12 - DESPACHO NORMATIVO 72/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a firma SECAPEIXE - Sociedade Açoreana de Pesca e Transformação, Lda. a substituir a embarcação espanhola "MONTE VENTOSO" pela embarcação "MARETA".

1985-10-01 - DESPACHO NORMATIVO 143/85 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente, Eng. Joaquim José Santos de Bastos e Silva, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa das parcelas necessárias à "Construção de um conjunto habitacional na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo.