2019-10-04 - Despacho (extrato) 8856/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Catarina Rafaela Fernandes Marques e Vânia Maria Moreira de Sousa

2019-10-07 - Despacho 8912/2019 - Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Jorge dos Santos Sousa como professor auxiliar, após avaliação do período experimental

2019-10-09 - Deliberação 1068/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior atribuídos no Brasil, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

2019-10-10 - Aviso 16099/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Espinho

Lista de ordenação final, homologada, do procedimento concursal para assistentes técnicos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-10-15 - Despacho 9294/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Maria de Fátima Sousa Pires Ferreira, Maria Fernanda Mendonça Martins, Ana Paula Gonçalves Alexandre Ferreira e Teresa de Jesus Ninfa Serra

2019-10-18 - Portaria 378/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2019-10-18 - Aviso 16714/2019 - Município de Mação

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe após concurso interno de acesso limitado restrito

2019-10-21 - Aviso 16738/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

Lista homologada nominal dos trabalhadores com quem vai ser celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional

2019-10-23 - Aviso 16931/2019 - Município de Fafe

Foi nomeado em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, Lei n.º 65/2007, de 12-09, o licenciado em Arquitetura Gilberto Manuel Salgado Baptista Gonçalves, no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil

2019-10-24 - Despacho 9704/2019 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Media Artes e Design

Licença sem remuneração de Manuel Jorge de Abreu Antunes Lima com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto