Despacho 8912/2019, de 7 de Outubro
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Jorge dos Santos Sousa como professor auxiliar, após avaliação do período experimental
Despacho 8912/2019
Sumário: Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Jorge dos Santos Sousa como professor auxiliar, após avaliação do período experimental.
Por despacho reitoral de 31 de julho de 2019, foi autorizada a manutenção do contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do Doutor Paulo Jorge dos Santos Sousa, como professor auxiliar, após avaliação do período experimental, com efeitos a 01 de maio de 2019, nos termos do artigo 25.º do ECDU, com nova redação dada pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31/08 e Lei 8/2010, de 13/05. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
20 de setembro de 2019. - A Diretora, Professora Doutora Carla Nunes de Serpa.
312601634
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3871730.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-08-31 -
Decreto-Lei
205/2009 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.
-
2010-05-13 -
Lei
8/2010 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3871730/despacho-8912-2019-de-7-de-outubro
