2009-06-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 218/2009 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Declara a aprovação do estudo prévio do IC 35 - Nó de Guilhufe (A4/IP4)/Nó de Penafiel Sul, e publica a respectiva zona de servidão non aedificandi, constante do anexo.

2009-09-25 - MAPA 17/2009 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem de transferências correntes e de capital concedidos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. no 1.º semestre de 2009.

1985-09-17 - RESOLUÇÃO 151/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoria os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turismo a proceder à transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1960-08-19 - DECRETO LEI 43126 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Aveiro a celebrar contrato para a execução da empreitada de instalações para equipamento do porto de pesca costeira de Aveiro (armazéns de redes).

2010-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 67/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de protocolo a celebrar entre os hospitais, os centros de saúde e as unidades de saúde de ilha na área Farmacêutica.

2010-11-02 - PORTARIA 104/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas a conceder à realização das análises de autocontrolo efectuadas no âmbito dos Planos Nacionais de Controlo de Salmonelas.

2011-07-28 - RESOLUÇÃO 97/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o lançamento do concurso público de “Empreitada de Ampliação e Reordenamento do Parque de Estacionamento das Partidas/Chegadas da Aerogare Civil das Lajes – Fase Final”.

2011-12-16 - PORTARIA 101/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica do concelho de Vila do Porto, com as áreas a integrar e a excluir.

2006-11-07 - CONTRATO 28/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira no que respeita à pavimentação e alargamento do Caminho da Fonte Velha, ilha do Corvo.

2012-04-12 - RESOLUÇÃO 56/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção do corpo do auditório e requalificação do bloco sul da Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.