2003-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 876/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 e 2003 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sporting Clube das Caldas, beneficiam de incentivos fiscais.

2003-09-09 - DESPACHO 17347/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o mestre Manuel Freire Barros para exercer funções no Gabinete do Minsitro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-09-29 - DESPACHO 18613/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas necessárias à construção do Sublanço Bucelas - Arruda dos Vinhos.

2003-11-13 - DESPACHO 21939/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera o licenciado Miguel Teixeira Ferreira Roquette das funções de adjunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2004-04-01 - DESPACHO 6599/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria Irene de Sousa Ribeiro, para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2004-05-20 - DESPACHO 9905/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera o licenciado Mário Eduardo Tovar Jalles das funções de adjunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2004-05-27 - DESPACHO 10531/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera Pedro Manuel de Almeida Vitório do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contrel Martins Theias.

1987-07-31 - DECLARAÇÃO DD4396 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 258/87, de 26 de Junho, que reduz temporariamente os direitos de certas mercadorias consignadas na Pauta dos Direitos de Importação.

1986-10-31 - DECLARAÇÃO DD4522 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo que fixa os montantes de contigentes de importação para os produtos do sector avícola para o último trimestre de 1986.

2004-08-14 - DESPACHO 16560/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Augusto Fontes Baganha para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.