2001-07-17 - AVISO 9066/2001 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as alterações aos artigos 1º, 2º, 3º, 6º, 7º e 10º do regulamento do periodo de funcionamento e de horário de trabalho em vigor na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2001-08-07 - DESPACHO 16334/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia de Seguros Eagle Star Vida, S. A., a alterar a redacção do n.º 1 do artigo 4.º dos respectivos estatutos.

2001-10-16 - DESPACHO 21436/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a fixação das remunerações dos membros dos órgãos sociais das sociedades anónimas em que o Estado é accionista maioritário, para vigorarem em 2001.

2001-10-31 - DESPACHO 22395/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rodolfo Vasco Castro Gomes Mascarenhas Lavrador, no director-geral do Património, licenciado Issuf Ahmad.

2001-01-18 - RESOLUÇÃO 5/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução 35/99, de 25 de Fevereiro que criou a equipa de trabalho com o objectivo de implementar medidas conducentes à prevenção e tratamento da toxicodependência.

1990-12-31 - DECLARAÇÃO DD3060 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto Lei 285/90 de 18 de Setembro, que aprova as Bases de Concessão de Exploração do Terminal de Gás natural Liquefeito e do Gasoduto do Gás Natural.

2001-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 41/2001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Descongela e autoriza a admissão de pessoal para o quadro da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, para o ano 2001.

2002-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 134/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o lic. José Manuel Reboredo Pinto Leite no cargo de director Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Alentejo.

2001-11-15 - DESPACHO NORMATIVO 49/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o representante efectivo do Governo Regional dos Açores na Comissão de Planeamento da Saúde de Emergência. Revoga o Despacho Normativo 84/97, de 24 de Abril.

2001-12-27 - PORTARIA 78/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as taxas a praticar na Aerogare Civil das Lages. Revoga as Portarias nºs 35/99, de 17 de Junho, e P/SER/2000/1, de 3 de Maio.