1996-02-01 - DESPACHO SET2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, a engenheira Ana Paula Mendes Vitorino para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1996-04-12 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT4/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A LICENCIADA MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES DE ANDRADE DE PAIVA BOLEO, ADJUNTA DO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, CESSA A SEU PEDIDO, A RESPECTIVA COMISSAO DE SERVIÇO.

1996-03-15 - DESPACHO SET15/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DE AVIAÇÃO CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO, LICENCIADO RUI MANUEL SARMENTO VERES, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES.

1996-07-25 - RESOLUÇÃO 15/96/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

AUTORIZA O GOVERNO REGIONAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO INTERNO, AMORTIZÁVEL, DE LONGO PRAZO, NO MONTANTE DE 26 MILHÕES DE CONTOS.

1996-10-02 - DESPACHO 30/DG/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SUBDIRECTORA GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, ISABEL BRAZÃO, DELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE VEÍCULOS DO ESTADO, JOSÉ MANUEL CORREIA DOMINGUES.

1996-10-11 - DESPACHO DD108/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de motorista de pesados do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1996-12-06 - DESPACHO 79/SED/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LIC. FERNANDO TENREIRO COMO REPRESENTANTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO, DR. JÚLIO FRANCISCO MIRANDA CALHA, NO CONSELHO CONSULTIVO DE JOGOS.

1996-12-14 - DESPACHO DIDESP14/96 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Inspector-Geral de Finanças, José Martins de Sá nos Subinspectores-Gerais de Finanças, Director do Gabinete de Estudos e na Directora dos Serviços Administrativos.

1997-04-05 - DESPACHO SET30/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a EUROHELI - Transportes Aéreos, S.A. a exercer a actividade de transporte aéreo não regular nos termos definidos neste despacho.

1997-03-10 - RECTIFICAÇÃO DIRECT12/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexatidão a Port 30/96IIS do SETF-MF, rectifica-se onde se lê <<456 m2>> deve ler-se <<546 m2>>.