1990-07-31 - EXTRACTO DD27 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel José Barbosa, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude, António Fernando Couto dos Santos.

1991-03-01 - DESPACHO 4/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cria a unidade de acompanhamento do Programa Operacional de Desenvolvimento e Apoio às Estruturas de Emprego e Formação.

1991-06-12 - DESPACHO-EXTRACTO DDE8/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DESIGNA O ENGENHEIRO JOSÉ LEMOS M. SANTARENO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GABINETE COORDENADOR DO ALQUEVA.

1991-03-25 - DECLARAÇÃO DDECL35/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO 207/90, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DE 4/1/91 (APROVA A CONSTITUICAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO REDONDO).

1990-11-27 - DESPACHO 34/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MARIA OLIVEIRA BARBOSA GAMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1990-11-14 - AVISO DD2035/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DE SAO TOME E PRINCÍPE DEPOSITADO EM 22 DE AGOSTO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ACEITAÇÃO DA CONVENCAO QUE CRIA A ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL.

1990-03-27 - DESPACHO CONJUNTO DD2944 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera António Urbano Condeça Feliciano do cargo de vogal do Conselho Fiscal da ANA e nomeia para o mesmo Manuel Francisco Morais.

1990-08-17 - DESPACHO CONJUNTO DD3070/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA E DEFINE UMA UNIDADE DE GESTÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL DO OESTE.

1991-08-02 - DESPACHO SEH33/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA A REQUISIÇÃO DO LICENCIADO OCTÁVIO MANUEL CASTRO CASTELO PAULO PARA CONTINUAR A DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE.

1991-08-06 - PORTARIA 247/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O BANCO BORGES & IRMÃO, S.A., A CONSTITUIR NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR PARA PRATICAR, NOS TERMOS REQUERIDOS AS OPERAÇÕES PERMITIDAS PELA LEI APLICÁVEL.