1990-11-14 - AVISO DD2035/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DE SAO TOME E PRINCÍPE DEPOSITADO EM 22 DE AGOSTO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ACEITAÇÃO DA CONVENCAO QUE CRIA A ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL.

1990-11-14 - AVISO DD2038/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO BURUNDI DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 9 DE MAIO DE 1990 O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PACTO INTERNACIONAL RELATIVO AOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E AO PACTO INTERNACIONAL RELATIVO AOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ADOPTADOS PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 1966.

1990-11-14 - AVISO DD2036/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA ÍNDIA DEPOSITADO, EM 10 DE JULHO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO FUNDO INTERNACIONAL DE COMPENSACAO POR POLUIÇÃO DE HIDROCARBONETOS DE 1971.

1990-11-14 - Despacho Normativo 138/90 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS APROVADO PELO DECRETO LEI 97-A/86, DE 16 DE MAIO E ALTERADO PELA PORTARIA 306/89, DE 22 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 15 DE MAIO DE 1990.

1990-11-14 - Despacho Normativo 139/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1990-11-14 - Despacho Normativo 140/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DA CCR NORTE) UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1990-11-14 - Portaria 1118/90 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO, CONSTANTE DO ANEXO I AO DECRETO-LEI NUMERO 88/87, DE 26 DE FEVEREIRO, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA NUMERO 625/89, DE 7 DE AGOSTO, SEJA ALTERADO DE ACORDO COM O MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1990-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo de São Tomé e Príncipe depositado, em 22 de Agosto de 1990, o instrumento de aceitação da Convenção Que Cria a Organização Marítima Internacional

1990-11-14 - Decreto Regulamentar 35/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera a orgânica do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), aprovada pelo Decreto Regulamentar nº 9/89, de 31 de Março, assim como o quadro de pessoal dirigente anexo.

1990-11-14 - Decreto-Lei 359/90 - Ministério da Indústria e Energia

Limita a utilização de produtos petrolíferos nas centrais eléctricas.

1990-11-14 - Despacho Normativo 141/90 - Ministério da Indústria e Energia

ALTERA VARIOS NUMEROS E ALÍNEAS AO REGULAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBMEDIDAS B1 E B2 DO PROGRAMA 6 - MISSÕES DE QUALIDADE E DESIGN INDUSTRIAL, ANEXO AO DESPACHO NORMATIVO 98/90, DE 5 DE SETEMBRO.

1990-11-14 - Decreto-Lei 360/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece o regime e quadro do pessoal da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1990-11-14 - Portaria 1119/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos «100 anos da estação do Rossio».