Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1990-11-14

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1990-11-14 - AVISO DD2035/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DE SAO TOME E PRINCÍPE DEPOSITADO EM 22 DE AGOSTO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ACEITAÇÃO DA CONVENCAO QUE CRIA A ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-14 - AVISO DD2038/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO BURUNDI DEPOSITADO JUNTO DO SECRETARIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 9 DE MAIO DE 1990 O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PACTO INTERNACIONAL RELATIVO AOS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E AO PACTO INTERNACIONAL RELATIVO AOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ADOPTADOS PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 1966.

  • Não tem documento Em vigor 1990-11-14 - AVISO DD2036/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA ÍNDIA DEPOSITADO, EM 10 DE JULHO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO FUNDO INTERNACIONAL DE COMPENSACAO POR POLUIÇÃO DE HIDROCARBONETOS DE 1971.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Despacho Normativo 138/90 - Ministério das Finanças

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS APROVADO PELO DECRETO LEI 97-A/86, DE 16 DE MAIO E ALTERADO PELA PORTARIA 306/89, DE 22 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 15 DE MAIO DE 1990.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Despacho Normativo 139/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Cria no quadro de pessoal do Ministério do Planeamento e da Administração do Território (dotação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo) um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Despacho Normativo 140/90 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DA CCR NORTE) UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Portaria 1118/90 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO, CONSTANTE DO ANEXO I AO DECRETO-LEI NUMERO 88/87, DE 26 DE FEVEREIRO, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA NUMERO 625/89, DE 7 DE AGOSTO, SEJA ALTERADO DE ACORDO COM O MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter o Governo de São Tomé e Príncipe depositado, em 22 de Agosto de 1990, o instrumento de aceitação da Convenção Que Cria a Organização Marítima Internacional

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Decreto Regulamentar 35/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera a orgânica do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), aprovada pelo Decreto Regulamentar nº 9/89, de 31 de Março, assim como o quadro de pessoal dirigente anexo.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Decreto-Lei 359/90 - Ministério da Indústria e Energia

    Limita a utilização de produtos petrolíferos nas centrais eléctricas.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Despacho Normativo 141/90 - Ministério da Indústria e Energia

    ALTERA VARIOS NUMEROS E ALÍNEAS AO REGULAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBMEDIDAS B1 E B2 DO PROGRAMA 6 - MISSÕES DE QUALIDADE E DESIGN INDUSTRIAL, ANEXO AO DESPACHO NORMATIVO 98/90, DE 5 DE SETEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Decreto-Lei 360/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece o regime e quadro do pessoal da Obra Social do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Tem documento Em vigor 1990-11-14 - Portaria 1119/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos «100 anos da estação do Rossio».

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda