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Aviso DD2036/90, de 14 de Novembro

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Sumário

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA ÍNDIA DEPOSITADO, EM 10 DE JULHO DE 1990, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO FUNDO INTERNACIONAL DE COMPENSACAO POR POLUIÇÃO DE HIDROCARBONETOS DE 1971.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público ter o Governo da Índia depositado, em 10 de Julho de 1990, o instrumento de acessão ao Fundo Internacional de Compensação por Poluição de Hidrocarbonetos, de 1971.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 24 de Outubro de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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