2000-04-04 - RESOLUÇÃO 78/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Director Regional da Solidariedade e Segurança Social a celebrar um acordo de investimento com a Casa de Infância de Santo António na Horta.

2001-11-15 - PORTARIA 67/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece um regime excepcional para a atribuição de certificado de aprovação aos profissionais que exercem a actividade de ajudante de cabeleireiro/a .

1980-12-10 - Portaria 1039/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro de pessoal de informática do Instituto Nacional de Estatística aprovado pelo Decreto Regulamentar 71-C/79, de 29 de Dezembro.

2002-04-09 - Resolução do Conselho de Ministros 74/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica as medidas preventivas para a área a sujeitar ao futuro plano de pormenor de Leiria-Norte, no município de Leiria, actualmente em elaboração.

2002-05-03 - DESPACHO 9083/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública das expropriações das parcelas do terreno identificadas em anexo, necessária à construçaõ do Sublanço Santa Eulália-Coimbra (Norte)-trecho 28.

1965-04-27 - Decreto-Lei 46302 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Estabelece normas gerais básicas para o exercício da actividade das instituições parabancárias não compreendidas na enumeração dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 41403.

2002-05-16 - DESPACHO 10424/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Lídia Olga Rebelo de Almeida Ceia, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2002-05-10 - DESPACHO 9616/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Gonçalo Maria Vassalo Moita, para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Dr. José Luis Fazenda Arnaut Duarte.

2002-05-17 - DESPACHO 10754/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Odete Santos Martins, para exercer funções de secretariado no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2002-05-16 - DESPACHO 10405/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Francisca Vieira Lisboa de Abreu de Lima Sousa Vieira adjunta do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.