2001-12-29 - DESPACHO 26483/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Maciel Ferreira assessor do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-12-29 - DESPACHO 26485/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, assessor do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2002-01-10 - AVISO 313/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica as listagens das transferências correntes e de capital concedidas pela Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2001.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 62/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional para a adjudicação do transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores.

2000-03-09 - DESPACHO NORMATIVO 67/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos de 1999 do Fundo Escolar da Escola Básica 3/S das Laranjeiras e do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo.

2000-03-30 - RESOLUÇÃO 55/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Requisita o navio Golfinho Azul para, no período compreendido entre 1 e 11 de Maio de 2000, realizar a 3.ª Feira da Ciência e Tecnologia 2000.

1970-02-27 - Decreto-Lei 68/70 - Ministérios das Finanças e da Economia

Revê o regime de taxas pagas por serviços de Inspecção Fitopatológicas, a que se refere o art. 11º do Decreto nº 22389 de 29 de Março de 1933.

2002-02-21 - DESPACHO 3925/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Mariana Perpétua Rodrigues Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2002-03-18 - DESPACHO 5425/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente no presidente, do Instituto do Ambiente, engenheiro João António Nobre Pereira Gonçalves.

2000-04-04 - RESOLUÇÃO 78/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Director Regional da Solidariedade e Segurança Social a celebrar um acordo de investimento com a Casa de Infância de Santo António na Horta.