2012-05-31 - Aviso 49/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Chade depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005.

2012-05-31 - Aviso 50/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Palau depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005.

2012-06-01 - DESPACHO 315/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros da Comissão de apreciação para apreciar os pedidos de apoio às atividades das organizações não governamentais de ambiente.

2011-11-03 - Aviso 21817/2011 - Município de Almodôvar

Torna público que a Assembleia Municipal de Almodôvar, na sua sessão extraordinária, realizada no dia 29 de Julho de 2011, deliberou por unanimidade, aprovar o Plano de Pormenor do Monte Nabo.

1999-07-27 - DESPACHO 57/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Marítimos de São Mateus Sport Clube", freguesia de São Mateus da Calheta, concelho de Angra do Heroísmo.

2012-07-05 - Despacho 9055/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Atribui uma pensão por serviços excecionais a Joaquim Monteiro Matias.

2012-09-11 - Aviso 114/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Turquemenistão depositou o seu instrumento de acessão à Convenção Internacional das Linhas de Carga, adotada em Londres, no Reino Unido, em 5 de abril de 1966.

2012-09-19 - Listagem 83/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Publica a listagem das transferências efetuadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no 1.º semestre de 2012.

2012-09-19 - Listagem 84/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Publica a listagem das transferências efetuadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no 1.º semestre de 2012.

2012-09-19 - Listagem 82/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Publica a listagem das transferências efetuadas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. no 1.º semestre de 2012.